Votos

Apreciação Parlamentar n.º 96/X - Regime de atribuição de apoios financeiros do Estado às artes

17 Outubro 2008

 

Apreciação Parlamentar n.º 95/X - Regime Jurídico da Reserva Ecológica Nacional

8 Outubro 2008

Apreciação Parlamentar n.º 93/X - Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional

17 Setembro 2008

Do Decreto-Lei n.º 159/2008, de 8 de Agosto, que prova a Lei Orgânica da Autoridade Florestal Nacional
(publicado em Diário da República, I Série, n.º 153, de 8 deAgosto de 2008)

Apreciação Parlamentar n.º 92/X - Regime Jurídico da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

16 Setembro 2008

 

Apreciação Parlamentar n.º 91/X - Frente Tejo, S. A

28 Julho 2008

 

Apreciação Parlamentar n.º 89/X - Mobilidade especial dos docentes declarados incapazes para o exercício da actividade docente

17 Julho 2008

 

Apreciação Parlamentar n.º 87/X - Recursos hídricos

10 Julho 2008

 

Apreciação Parlamentar n.º 84/X - Contrato de seguro

15 Maio 2008

 

Do Decreto-lei n.º 72/2008, de 16 de Abril, que Estabelece o regime jurídico do contrato de seguro

 

 

Apreciação Parlamentar n.º 83/X - Estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

14 Maio 2008

 

Apreciação Parlamentar nº 81/X - Serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma da Madeira

9 Maio 2008