Projectos de Resolução

Valorização do Movimento Associativo Popular
18 Julho 2017
As primeiras coletividades apareceram em Portugal pelo fim do século XVIII e início do século XIX, associado ao início da industrialização, numa realidade social em que, sem direitos, sem qualquer proteção social e com um elevado nível de analfabetismo, os operários começaram a organizar-se, para que, coletivamente pudessem responder às suas necessidades.
Foi assim que nasceram as primeiras associações de socorro mútuo na doença, as sociedades cooperativas de consumo e produção, caixas de crédito e as associações de instrução popular.

Pela preservação e musealização do Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das "Convertidas"
18 Julho 2017
O Recolhimento de Santa Maria Madalena ou das Convertidas foi instituído em 1722 pelo Arcebispo de Braga D. Rodrigo de Moura Teles, para acolher o que foi designado, à época, «mulheres convertidas a Deus [...] arrependidas [...] dos seus erros».
É um edifício de estilo barroco, com as paredes em alvenaria de pedra caiadas e cantaria em granito nos cunhais, cornijas, pináculos e frontões.

Criação de um Programa para a redução e controlo da biomassa florestal
14 Julho 2017
As políticas agrícolas conduziram ao abandono do mundo rural e das explorações agrícolas familiares que o vivificavam e desse processo socioeconómico resultou a acumulação de grandes e contínuas cargas de combustível nos espaços rústicos. O contexto atual do espaço agroflorestal português é de um aumento da continuidade e quantidade do material combustível e é esta a questão que tem de ser encarada com medidas de curto, médio e longo prazo.

Propõe soluções para os problemas da produção lenhosa
14 Julho 2017
1. O mercado da produção lenhosa

Contra a poluição no rio Almonda
13 Julho 2017
A Petição n.º 218/XIII/2.ª, que foi apresentada à Assembleia da República por 5700 cidadãos chama a atenção para a poluição que afeta a Ribeira da Boa Água, que integra a rede hidrográfica do Rio Almonda. As preocupações manifestadas por estes cidadãos são inteiramente justas e têm sido objeto de debate ao longo dos últimos anos nos órgãos autárquicos de Torres Novas.

Reforço das respostas do SNS na área da Saúde Mental em Portugal
13 Julho 2017
O Relatório da Direção-Geral de Saúde relativo a “Portugal – Saúde Mental em Números - 2015” evidencia que as “perturbações mentais e do comportamento mantêm um peso significativo no total de anos de vida saudável perdidos pelos portugueses. Revelam uma taxa de 11,75% contra 13,74% das doenças cerebrovasculares e 10,38% das doenças oncológicas”. As “perturbações mentais e do comportamento “representam 20,55% do total de anos vividos com incapacidade, seguidas pelas doenças respiratórias (5,06%) e a diabetes (4,07%)”.

Recomenda ao Governo que assegure igualdade de direitos entre trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho e trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas
13 Julho 2017
Em 2004 por iniciativa de um Governo PSD/CDS foi apresentado como “um importante passo na modernização do sector a abertura ao contrato individual de trabalho e o seu enquadramento no âmbito da Administração Pública”.

Reabilitação dos agrupamentos habitacionais designados por ILHAS na Cidade do Porto
11 Julho 2017
A questão da habitação nos principais núcleos urbanos do nosso país ganhou maior acuidade em meados do século XIX, com a revolução industrial e chegada de migrantes vindos do campo e a necessidade de os alojar nos já ocupados núcleos urbanos. Os novos moradores começaram por alojar-se nos bairros medievais, os mais degradados e insalubres, conduzindo à sobreocupação destes.

Recomenda a assunção de uma calendarização para a conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego
5 Julho 2017
Em julho de 2015 foram pela última vez votadas recomendações do Grupo Parlamentar do PCP sobre a conclusão da Obra Hidroagrícola do Baixo Mondego. No Projeto de Resolução nº 1366/XII-4ª, o PCP apresentava os argumentos para a necessidade de conclusão da Obra e que se mantêm atuais:
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