Projectos de Resolução

Recomenda a adoção de medidas urgentes para debelar os problemas com que as unidades dos cuidados de saúde se defrontam decorrentes do subfinanciamento do Serviço Nacional de Saúde

8 Fevereiro 2017

Garantia de estacionamento reservado para pessoas com deficiência

3 Fevereiro 2017

Início das obras de reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã

27 Janeiro 2017

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 11-A/2017, de 17 de Janeiro, que "Cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora."

18 Janeiro 2017

Recomenda ao Governo a implementação de medidas no âmbito da utilização de animais em investigação científica

13 Janeiro 2017

Pela rejeição dos Acordos de Livre Comércio e Serviços, designadamente do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) entre a União Europeia e o Canadá

6 Janeiro 2017

Recomenda medidas urgentes de suspensão de demolições e despejos sem alternativa, atualização das necessidades habitacionais e respostas de garantia do direito à habitação e à proteção social adequadas

2 Janeiro 2017

Recomenda ao Governo a tomada de medidas que resolvam os problemas com que estão confrontados os Serviços de Urgência

27 Dezembro 2016

Defesa e valorização da Escola Pública

23 Dezembro 2016

Pela gestão pública do Centro de Reabilitação do Norte – Joaquim Ferreira Alves

23 Dezembro 2016