Projectos de Resolução

Medidas imediatas de apoio aos sectores agrícola e pecuário para combate aos efeitos da seca

3 Maio 2023

Pela integração na empresa dos trabalhadores dos bares dos comboios da CP

27 Abril 2023

Programa para a salvaguarda da qualidade ambiental da Bacia Hidrográfica do rio Lis

26 Abril 2023

Por uma vida melhor: aumento dos salários e pensões, controlo e redução de preços, mais investimento e produção nacional

24 Abril 2023

Recomenda ao Governo as diligências necessárias à classificação do arquivo do “Jornal de Notícias”

20 Abril 2023

Valorização das longas carreiras contributivas e aplicação de um regime de aposentação específico para os professores e educadores

14 Abril 2023

Reforço dos direitos da mulher em matéria de interrupção voluntária da gravidez

12 Abril 2023

Comparticipação total para o Sistema híbrido ou de ajuste de administração automática de insulina com base na monitorização contínua de glicose

12 Abril 2023

Pela aplicação do Decreto-lei n.º 57-C/2022, de 6 setembro a todos os reformados, independentemente da entidade pagadora das pensões

11 Abril 2023

Recomenda ao Governo a internalização do serviço de radiologia e a garantia da resposta de radioterapia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho

6 Abril 2023