Projectos de Resolução

Recomenda o Apoio Extraordinário às Associações Humanitárias de Bombeiros

4 Abril 2023

Recomenda ao Governo a intervenção nas comportas da Maria da Mata e a proteção da produção de arroz na região do Baixo Mondego

31 Março 2023

Recomenda ao Governo que aplique a actualização anual das pensões a todos os reformados e pensionistas com pensões iniciadas a partir de 1 de Janeiro de 2022

29 Março 2023

Recomenda ao Governo a dissolução da empresa Águas do Alto-Minho e o retorno do controlo público dos serviços de água e saneamento para os municípios da região

28 Março 2023

Reforço da capacidade e competências do Laboratório Nacional do Medicamento

22 Março 2023

Reforço da capacidade e competências do Laboratório Nacional do Medicamento

22 Março 2023

Travar a especulação, garantir e proteger o direito à habitação

8 Março 2023

Recomenda ao Governo que conclua a Revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça e proceda à contratação urgente de funcionários judiciais

8 Março 2023

Salvaguarda do Parque das Gerações

1 Março 2023

Aumento intercalar das reformas e pensões no ano de 2023

1 Março 2023