Perguntas ao Governo

Inexistência de psicologo na EB 2/3 da Caranguejeira (Leiria) pelo 2º ano letivo consecutivo

aranguegeiraO PCP teve conhecimento de um problema grave de inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira, em Leiria, pelo segundo ano letivo consecutivo. Esta situação é ainda mais grave num contexto em que este agrupamento de Escolas integra dezenas de alunos com
necessidades especiais.

Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel

A freguesia de Rio de Moinhos, no concelho de Aljustrel, com mais de 700 habitantes, ficou sem extensão de saúde há alguns anos. O critério na altura deveu-se ao facto de o médico que fazia consulta naquela localidade ter deixado de o fazer.

Extensão de saúde de Rio de Moinhos - concelho de Aljustrel

A freguesia de Rio de Moinhos, no concelho de Aljustrel, com mais de 700 habitantes, ficou sem extensão de saúde há alguns anos. O critério na altura deveu-se ao facto de o médico que fazia consulta naquela localidade ter deixado de o fazer.

Estradas deterioradas no decorrer das obras de construção das infraestruturas de rega de Alqueva

A estrada municipal nº 527, entre Ervidel e S. João de Negrilhos, e a estrada nacional nº 2 na zona de Ervidel , ambas no Concelho de Aljustrel, estão em estado de grande degradação. Essa degradação é visível tanto no piso como na deterioração das bermas, com implicações no sistema de drenagem que em muitos casos não funciona ou promove a acumulação de água no piso.

Guindaste avariado e exportações da ENERCON

Através de uma reportagem televisiva do Canal público de televisão (Jornal da Tarde emitido a partir do Centro de Produção do Norte da RTP), ficou a saber-se que a fábrica da multinacional alemã ENERCON, situada ao lado dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo e do porto de mar
da cidade, está a utilizar outros portos – designadamente o porto de Leixões – para exportar as torres eólicas.

Abandono da carreira de tiro de Évora

Surgiram recentemente notícias que dão conta da situação de abandono da carreira de tiro de Évora, menos de 4 anos volvidos da sua abertura à utilização das forças e serviços de segurança do Distrito.

Sobre a constituição da Comissão para a Deficiência

O Despacho n.º 2178/2013, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 26, de 6 de fevereiro de 2013 determina constituição de uma Comissão para a Deficiência até à operacionalização do Conselho Nacional para as Políticas de Solidariedade, Voluntariado, Família, Reabilitação e Segurança Social com a missão de proporcionar a participação do movimento associativo interveniente nas áreas de prevenç

Reconhecimento da formação dos licenciados em Solicitadoria em condições de equivalência aos licenciados em Direito no acesso a funções públicas

No passado dia 1 de Fevereiro o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Governo várias Perguntas escritas, entre as quais uma dirigida ao Ministério da Economia e do Emprego nos seguintes termos:

Responsabilidades financeiras do Estado com o BPN em 2012

Como é há muito do conhecimento público, a recente Comissão de Inquérito ao “caso BPN” debateu de forma aprofundada o valor dos custos assumidos e a assumir pelos contribuintes com o buraco do BPN e o processo de reprivatização e venda ao BIC.

Tendo estritamente por base informações prestadas pelo Governo à Comissão de Inquérito esta concluiu (conclusão IX) que: