Perguntas ao Governo

Notificações atrasadas ou não entregues e coimas indevidamente aplicadas no pagamento do IUC - a falta de resposta do Governo

27 Julho 2012

Há meses questionámos o Ministério das Finanças sobre a situação verificada no final do ano passado, quando deram entrada no circuito postal centenas de milhares, ou milhões, de correspondências enviadas em registo simples, relacionadas com o Imposto Único de Circulação automóvel (pergunta n.º 2798/XII/1).Nessa Pergunta ao Governo que então apresentámos, Referimos que o Governo optou por notificar

Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)

27 Julho 2012

As confeitarias “Boulangerie de Paris”, pertencentes a uma empresa francesa, têm 3 lojas no Porto e empregam 32 trabalhadores.

Encerramento da empresa "Boulangerie de Paris" (Porto)

27 Julho 2012

As confeitarias “Boulangerie de Paris”, pertencentes a uma empresa francesa, têm 3 lojas no Porto e empregam 32 trabalhadores.

Possível encerramento do Serviço de Finanças de Paredes de Coura

26 Julho 2012

Em resposta à Pergunta 2687/XII do PCP, que pretendia conhecer a verdade sobre a possível intenção do Governo em encerrar um vasto conjunto de serviços de finanças – são mais de 150 os serviços de finanças sobre os quais existe, a nível nacional, a forte ameaça de extinção -, o Governo limitou-se a invocar de forma genérica os termos do Memorando da Troika para sustentar a “obrigação” de poder vir

Falta de sangue no país

26 Julho 2012

Tem vindo a público diversas notícias sobre a falta de sangue no país, assim como sucessivos apelos do Governo para as pessoas poderem efetuar a dádiva de sangue. Não é uma questão pontual, pois, desde o início deste ano têm-se registado com frequência a redução do stock de sangue no país para níveis preocupantes. Esta situação não será certamente uma questão de simples acaso.

Situação das IPSS na área da saúde

26 Julho 2012

As Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na área da saúde (associações e entidades sem fins lucrativos) estão confrontadas com dificuldades acrescidas para manterem as suas atividades. Algumas estão mesmo com dificuldades no seu funcionamento.

Situação do Instituto de Surdos Jacob Rodrigues Pereira (Lisboa)

25 Julho 2012

O PCP teve oportunidade de conhecer a experiência do Instituto Jacob Rodrigues Pereira (IJRP) em Lisboa, enquanto uma unidade que tem ao longo dos anos desenvolvido único no país, um trabalho de grande qualidade pedagógica e de integração social de milhares de crianças e
jovens.

Encerramento de Escolas na Região de Setúbal

25 Julho 2012

Já num período de férias e de preparação das escolas para a abertura do próximo ano letivo, o Ministro da Educação anunciou o encerramento de mais 239 escolas do 1º ciclo do ensino básico, afirmando ainda, que será uma medida para continuar no ano letivo 2013/2014. Desde o ano letivo 2005/2006 já encerraram 3720 escolas de 1º ciclo pelo país.

Agravamento do acesso à saúde no Concelho de Grândola, devido à falta de médicos, Distrito de Setúbal

25 Julho 2012

Desde o dia 27 de Junho, estão ao serviço no Centro de Saúde de Grândola 3 médicos para uma população de 15 mil habitantes, embora desempenhem funções 6 médicos, mas alguns encontram-se ausentes por motivo de férias. Há alguns anos atrás, ainda no período de

Saída dos médicos cubanos do ACES do Alentejo Litoral, sem a respetiva substituição

25 Julho 2012

Contrariamente ao compromisso assumido pelo Ministro da Saúde junto da direção do Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Litoral (ACESAL), os 12 médicos cubanos que desempenhavam funções saíram no início do mês de Julho, sem a respetiva substituição.
Anteriormente o Ministro da Saúde tinha assumido que não sairia nenhum médico sem substituição, mas não foi isso que ocorreu no terreno.