Perguntas ao Governo

Frequência escolar na rede privada do Concelho de Monção (2010-2011)

Em diversas respostas dadas pelo Ministério da Educação e Ciência a perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre indicações qualitativas e quantitativas respeitantes à frequência escolar em estabelecimentos de ensino da rede pública e da rede privada, em diversos concelhos do País dos distritos do Porto e de Viana do Castelo, o Governo informou que, em Junho de 2010, o Ministério da Educaç

Frequência escolar na rede privada do Concelho de Paredes de Coura (2010-2011)

Em diversas respostas dadas pelo Ministério da Educação e Ciência a perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre indicações qualitativas e quantitativas respeitantes à frequência escolar em estabelecimentos de ensino da rede pública e da rede privada, em diversos concelhos do País dos distritos do Porto e de Viana do Castelo, o Governo informou que, em Junho de 2010, o Ministério da Educaç

Frequência escolar na rede privada do Concelho de Ponte da Barca (2010-2011)

Em diversas respostas dadas pelo Ministério da Educação e Ciência a perguntas feitas pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre indicações qualitativas e quantitativas respeitantes à frequência escolar em estabelecimentos de ensino da rede pública e da rede privada, em diversos concelhos do País dos distritos do Porto e de Viana do Castelo, o Governo informou que, em Junho de 2010, o Ministério da Educaç

Situação do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira (Lisboa)

O PCP teve oportunidade de conhecer a experiência do C.E.D. Jacob Rodrigues Pereira (IJRP) – Casa Pia de Lisboa em Lisboa, enquanto uma unidade que tem ao longo dos anos desenvolvido um trabalho único no país, um trabalho de grande qualidade pedagógica e de integração social de milhares de crianças e jovens.

Encerramento ilegal da empresa Finex Tech (Maia)

A empresa Finex Tech – de origem finlandesa e sediada em Portugal há mais de 40 anos –, cujo Grupo L–Fashion Group Oy já empregou na Maia mais de 1500 trabalhadores, ao longo dos últimos anos foi despedindo gradualmente trabalhadores, até chegar actuais aos cerca de 110.

Situação da Empresa Airpass

A Empresa Airpass ocupou, no essencial, um espaço para ela desenhado pelas sucessivas políticas europeias e governamentais para o sector do handling aeroportuário. Trata-se de uma empresa que vive de ser subcontratada pelas empresas de handling, e cujo "sucesso" assenta na capacidade de oferecer uma mão-de-obra sobre explorada, sem contratos efetivos e sem contratação coletiva.

Primeiro curso para formação de maquinistas, anunciado pela FERNAVE

Está anunciado pela FERNAVE (empresa detida pela CP, Metro de Lisboa e REFER) o primeiro curso para formação de maquinistas. Como afirma a própria FERNAVE, «Esta é mais uma iniciativa que a Fernave pretende desenvolver no quadro das alterações que se perspetivam do modelo de governação e de gestão do sector ferroviário nacional».

Renegociação com a MTS do contrato de concessão do Metro Sul do Tejo (Concelhos de Almada e Seixal - Distrito de Setúbal)

O Metro Sul do Tejo é um projeto estruturante para o desenvolvimento local e regional, um meio de transporte coletivo moderno, amigo do ambiente, fundamental para a diversificação da mobilidade das populações.
As políticas de cortes nas carreiras, aumentos insuportáveis dos preços dos passes sociais e bilhetes para os utentes, têm afastado milhares de utentes dos transportes públicos.

Encerramento da extensão de saúde da livração (Freguesia de Toutosa - Concelho de Marco de Canaveses)

A Extensão de Saúde da Livração, na freguesia de Toutosa, serve cerca de 4500 utentes provenientes das freguesias de Toutosa, Santo Isidoro, Constance, Banho e Carvalhosa e o lugar de Selala, da freguesia de Vila Caíz, do concelho de Amarante.
Esta Extensão está integrada no Centro de Saúde de Marco de Canaveses, o qual sofreu recentemente obras de beneficiação.

Direitos dos artistas e atrasos nos pagamentos a artistas no âmbito de Guimarães, Capital Europeia da Cultura

A política do Governo para o sector das Artes e da Cultura é uma política de desmantelamento das funções sociais do Estado previstas na Constituição da República Portuguesa que visa no essencial a subversão do papel das Artes e da Cultura na sociedade portuguesa e na política: de elementos fundamentais para a emancipação, para a liberdade e para a democracia a meras mercadorias de entretenimento e