aranguegeiraO PCP teve conhecimento de um problema grave de inexistência de psicólogo na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira, em Leiria, pelo segundo ano letivo consecutivo. Esta situação é ainda mais grave num contexto em que este agrupamento de Escolas integra dezenas de alunos com
necessidades especiais.
No Agrupamento existem 40 alunos com Necessidades Educativas Especiais. Destes 31 têm acompanhamento quinzenal de psicologia, de 30 minutos. O Agrupamento dispõe de 16h semanais de apoio de uma Psicóloga integrado num protocolo com o Centro de Recursos para a Inclusão.
Os alunos estão assim distribuídos: 11 alunos entre os 6 e os 10 anos; 25 alunos entre os 11 e os 15 anos; 4 alunos com mais de 15 anos.
Importa referir que no Agrupamento há mais de 35 alunos que não tendo Necessidades Educativas Especiais são referenciados como necessitando de apoio psicológico. Estão assim distribuídos: 6 crianças entre os 3 e os 5 anos; 15 alunos entre os 6 e os 10 anos; 14 alunos com mais de 10 anos.
Pela diversidade de situações e idades, pela especificidade do acompanhamento que estas crianças e jovens merecem, é claramente insuficiente a resposta garantida pelo Governo a este Agrupamento de Escolas.
O PCP tem vindo a denunciar, a exigir respostas, e a apresentar alternativas para a situação dos psicólogos em contexto escolar. O concurso para a colocação destes profissionais não acontece desde 1997. Na anterior legislatura, a extinção dos Serviços de Psicologia e Orientação que não estejam situados em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) e /ou façam parte do grupo de escolas com autonomia especial Originaram uma situação gravíssima e inadmissível para a qualidade da Escola Pública e para a sobrevivência económica e financeira de muitos psicólogos escolares.
Num contexto de profunda crise económica e social o papel destes profissionais assume importância redobrada por todas as suas missões, nomeadamente os projetos de combate ao abandono e insucesso escolar, e o acompanhamento às crianças com necessidades educativas
pedagógicas.
Entende o PCP que é a escola pública democrática e inclusiva que está em risco. O trabalho dos psicólogos é de uma importância essencial, nomeadamente no acompanhamento às crianças e jovens com necessidades educativas especiais. Entendemos urgente o preenchimento das necessidades permanentes com funcionários, professores, psicólogos e outros técnicos especializados, não através do recurso ilegal à precariedade mas através da estabilidade dos postos de trabalho, fator determinante para o bom ambiente escolar e reforço da Escola Democrática.
Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação e Ciência nos sejam prestados os seguintes esclarecimentos:
1.Reconhece o Governo as consequências negativas para as crianças e jovens desta Escola ao ser negado o direito ao acompanhamento pedagógico e psicológico adequado?
2.Reconhece o Governo que está a negar a estas crianças e jovens o apoio necessário às suas especificidades?
3.Que medidas vai tomar para garantir urgentemente a contratação efetiva de um psicólogo a tempo inteiro na Escola Básica 2/3 da Caranguejeira?