Perguntas ao Governo

Recrutamento de Professores de Português Língua não Materna
27 Junho 2024
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a dificuldade que os estabelecimentos de ensino estão a sentir devido à falta de professores de Português Língua Não Materna, levando a que haja crianças que hoje não estão a ter qualquer apoio extra, sendo obrigados a trabalhar de acordo com seu nível de proficiência da língua portuguesa.

Populações em risco de ficar sem teto - intervenção do IHRU em Penajoia, Pragal (concelho de Almada, distrito de Setúbal)
27 Junho 2024
Na localidade de Penajoia, Freguesia do Pragal (concelho de Almada), são conhecidas as condições de grande dificuldade e insegurança em que vivem populações sem habitação condigna, muitas vezes recorrendo a construções precárias e de génese ilegal para terem abrigo. Trata-se de uma situação que tem vindo a agravar-se, em particular nos últimos meses – tendo motivado alertas em devido tempo, desde logo dos eleitos da CDU no poder local, sem que tenha havido a cabal resposta das autoridades responsáveis.

Defesa do transporte público fluvial entre as margens do rio Tejo
21 Junho 2024
Os utentes e populações servidos pelo serviço de transporte público fluvial de passageiros entre as margens sul e norte do Tejo continuam a ser confrontados com os problemas criados com a falta de navios operacionais para responderem às necessidades de transporte, nomeadamente o cumprimento dos horários e carreiras programadas.

Sobre problemas das instalações das oficinas da CP em Guifões
19 Junho 2024
As oficinas da CP em Guifões são um equipamento de grande importância para o sector ferroviário, onde se desenvolvem trabalhos de manutenção, recuperação e modernização do material circulante.
Essas oficinas – inauguradas em 1990, encerradas em 2012 e reabertas em 2020 – nunca foram reformuladas nem adaptadas para garantir as condições de higiene, saúde e segurança de todos os que aí trabalham, além de também não aproveitarem devidamente todas as possibilidades e potencialidades destas instalações.

Situação dos corpos de bombeiros na região do Tâmega e Sousa
19 Junho 2024
A organização do PCP na região do Tâmega e Sousa tem procurado acompanhar a situação das corporações de bombeiros, reconhecendo a importância dessas entidades e a de corresponder às suas necessidades.
Os contactos realizados indicam que está a ser imposta uma deliberada e progressiva asfixia financeira às associações de bombeiros – reconhecidamente a mais forte componente de proteção e socorro do País –, seja pela recusa de instituição de um regime de financiamento adequado, seja pelas consequências das restrições impostas ao direito ao transporte de doentes não urgentes.

Certificação pelo IMT de motorista português que trabalhou no Reino Unido
17 Junho 2024
« (…) residi no Reino Unido desde setembro de 2012 até abril de 2023, momento em que regressei a Portugal na expectativa de abrir a minha própria empresa de Transportes de Mercadorias, depois do Governo Português promover algumas ações para aliciar os emigrantes portugueses a regressarem, entre elas o Programa Regressar. Devo dizer que, infelizmente, tenho-me deparado regularmente com constantes atrasos e dificuldades desde o início do processo (…).

Discriminação salarial dos trabalhadores do Centro de Conferência de Faturas do SNS
14 Junho 2024
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento da existência de discriminação salarial entre trabalhadores do Centro de Conferência de Faturas do SNS a funcionar nas instalações dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS da Maia).

Denúncias dos problemas nas infraestruturas nas Instituições de Ensino Superior com cursos artísticos
14 Junho 2024
No contacto com estudantes de cursos artísticos em variadas instituições de ensino superior, tem sido possível sistematizar um conjunto muito elevado de problemas nas infraestruturas das várias Instituições.

Sobre o Subsídio de Educação Especial
14 Junho 2024
O Subsídio de Educação Especial, apoio concedido a crianças e jovens com deficiência, que se encontrem a frequentar estabelecimento de ensino especial e que necessitem de apoio individualizado, mediante comprovada redução permanente de capacidade física, motora, orgânica, sensorial ou intelectual, certificada por um médico especialista é requerido à Segurança Social em setembro de cada ano (coincidindo com o inicio do ano letivo), sendo instruído com os documentos preenchidos por médicos especialistas.

Concurso interno de progressão na carreira para os inspetores do trabalho
14 Junho 2024
O Grupo Parlamentar teve conhecimento do problema grave que está colocado em relação ao andamento normal do concurso interno de progressão na carreira para os inspetores do trabalho, aberto em 2023 e que não tem um fim à vista, por estar alegadamente na dependência de outros fatores que não o que está previsto na lei.
Uma vez que o número de candidatos excede o número de vagas em causa, vários opositores ao mesmo entregaram recurso hierárquico da homologação da lista de classificação final, com efeito suspensivo.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 19
- 20
- 21
- 22
- 23
- 24
- 25
- 26
- 27
- …
- seguinte ›
- última »