Intervenções

«O país tem de recuperar o tempo perdido e avançar em investimento público de qualidade»

No debate realizado em torno do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas, Bruno Dias afirmou na sua intervenção que "A aposta no investimento tem que ser maior para que a reposição do stock de investimento se faça mais cedo. O país tem de recuperar o tempo perdido e avançar de forma decidida para medidas de política económica que apostem em investimento público de qualidade, com incorporação nacional substantiva, que apoiem o nosso aparelho produtivo e a substituição de importações por produção nacional".

«A imigração é um contributo para o país»

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Administração Interna,

Nós vamos continuar com este tema da imigração, porque a imigração não deve ser um problema, a imigração é um contributo para o País. Pessoas que queiram trabalhar em Portugal, que vejam em Portugal a possibilidade de terem melhores condições de vida do que têm nos países de origem não devem ver nisso um problema, nem isso deve ser, de maneira nenhuma, um problema para o País.

«Urge resolver problemas e não adiar soluções»

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr.ª Ministra da Administração Interna,

«Há um mar de problemas que precisam de respostas»

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Tem grande atualidade ter trazido a debate as questões sociais.

Há um mar de problemas que precisam de respostas, mas há um problema de fundo na situação social portuguesa que precisa de ser considerado e não dado como adquirido.

Trata-se do enorme retrocesso verificado no domínio das relações laborais na última década e meia, que desequilibraram profundamente essas relações em desfavor da parte mais fraca, os trabalhadores.

PCP realiza Audição Pública sobre necessidades educativas especiais transitórias e permanentes

O PCP realizou na Assembleia da República uma Audição Pública subordinada ao tema “Necessidades Especiais transitórias e permanentes: intervir para a inclusão”, com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a realidade vivida pelas crianças e jovens com necessidades especiais e suas famílias, bem como pelas escolas, designadamente no que se refere aos apoios e respostas existentes e aos apoios e respostas necessárias.

PCP apresenta voto de protesto pelas acções de ingerência e desestabilização contra a República Bolivariana da Venezuela

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

A República Bolivariana da Venezuela tem vindo a ser vítima de recorrentes acções de ingerência e desestabilização, incluindo campanhas de desinformação e manipulação da opinião pública, que visam colocar em causa o processo democrático e progressista, de afirmação soberana e de cooperação, que tem vindo a ser protagonizado por este país latino-americano.

PCP apresenta voto de condenação pelo prosseguimento da agressão contra o povo da Síria

O PCP apresentou um voto de condenação pelo prosseguimento da agressão contra o povo da Síria e a das operações de desestabilização visando sabotar as negociações de paz. João Oliveira na sua intervenção afirmou que "este bombardeamento à Síria deixa mais claro a quem serve e quem está por trás do uso de armas químicas e da sua utilização como pretexto para a escalada da guerra, factos que condenamos sem qualquer hesitação".

PCP propõe reforço das obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Ao contrário do CDS, o PCP não descobriu a pólvora sobre os problemas da supervisão agora. Curiosamente, o CDS, depois de ter estado quatro anos no Governo, não só não apresentou nada para a regulamentação da supervisão do setor financeiro como, em conjunto com o PSD, escondeu e contribuiu para esconder do conhecimento público profundos problemas no sistema financeiro, como é o caso do BANIF e da Caixa Geral de Depósitos.

Discussão do PJL n.º 486/XIII/2ª— Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

O PCP defende a igualdade no acesso e no sucesso escolar para todos os alunos, independentemente da sua condição económica e social.

A gratuitidade dos manuais escolares constitui um passo significativo na concretização dessa igualdade de oportunidades e promove avanços no combate ao abandono e insucesso escolares, para além de ser um dos elementos mais utilizados no processo ensino-aprendizagem, embora cedendo algum espaço por força da evolução tecnológica e da utilização crescente de outros meios.

Discussão de Petições referentes à freguesia de Milheirós de Poiares

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, começo, desde já, por saudar e cumprimentar os peticionários de ambas as petições referentes à freguesia de Milheirós de Poiares.

Estas petições vão, relativamente a cada uma delas, em sentido contrário, sendo que uma pretende a integração da freguesia de Milheirós de Poiares no concelho de São João da Madeira e a outra pretende que esta mesma freguesia se mantenha no seu atual concelho, o de Santa Maria da Feira.