Intervenções

PCP apresenta projectos para a Polícia Marítima e Autoridade Marítima Nacional

Intervenção de Jorge Machado na discussão dos dois projectos de Lei do PCP que Aprova a Orgânica da Polícia Marítima e Autoridade Marítima Nacional.

Sobre a criação de uma Comissão de Inquérito ao assaltos de Tancos

Intervenção de Jorge Machado na discussão em plenário sobre a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as consequências e responsabilidades politicas do furto do material militar ocorrido em Tancos.

«É preciso que o Estado não abandone as populações destas regiões»

Intervenção de Paula Santos no debate regimental realizado esta manhã na Assembleia da República com o Ministro Adjunto e da Economia sobre Interioridade.

«O que o interior necessita, mais do que medidas avulsas, é de uma estratégia de investimento»

Intervenção de Duarte Alves no debate regimental realizado esta manhã na Assembleia da República com o Ministro Adjunto e da Economia sobre Interioridade.

«Os incêndios vieram pôr a nu as fragilidades do mundo rural e do interior»

Intervenção de João Dias no debate regimental realizado esta manhã na Assembleia da República com o Ministro Adjunto e da Economia sobre Interioridade.

Pela revogação do regime jurídico do transporte individual em veículos descaracterizados

Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto de Lei do PCP que revoga a Lei n.º 45/2018 de 1 de agosto - «Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica».

PCP propõe fim da concessão da Fertagus e integração do serviço na CP

Intervenção de Bruno Dias na discussão do projecto do PCP que visa o fim da concessão da Fertagus e a integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP.

«A defesa, valorização e reforço do Serviço Nacional de Saúde é um imperativo nacional»

Intervenção de Carla Cruz na discussão do projecto de Lei que regula o regime jurídico e os estatutos aplicáveis às unidades de saúde do Serviço Nacional de Saúde integradas no setor público administrativo, procedendo à revogação dos Decretos-Lei n.º 18/2017, de 10 de fevereiro e nº 284/99, de 26 de julho.

PCP propõe a proibição de recorrer à arbitragem para resolver litígios administrativas e fiscais

Intervenção de António Filipe na discussão do projecto de Lei que pretende proibir o Estado de recorrer à arbitragem como forma de resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal.

PCP recomenda que se desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital de S.João

Intervenção de Jorge Machado na discussão do projecto de resolução do PCP que recomenda ao ao Governo que desbloqueie a construção da nova Ala Pediátrica do Hospital São João (Porto).