Intervenções
"O subfinanciamento do SNS é crónico ao longo de sucessivos governos, mas foi muito aumentado pelo PSD e pelo CDS"
17 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto,
A senhora começou a sua intervenção fazendo referência às visitas que o CDS tem feito a diversas unidades de saúde.
Certamente que, nas suas visitas, teve a oportunidade de verificar os efeitos da política que a senhora e o CDS praticaram e que defenderam nas unidades de saúde.
Sobre a Central Nuclear de Almaraz
17 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Saúdo, em primeiro lugar, o Partido Ecologista «Os Verdes» por ter trazido a debate um tema que marca indelevelmente a nossa atualidade.
A questão de Almaraz e essencialmente a construção do armazém temporário individualizado.
"No fundo, a Constituição de 1976 deu corpo às conquistas que já estavam em curso no nosso País"
17 Maio 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro Delgado Alves,
Naturalmente, associamo-nos à sua declaração política, naquilo que constitui uma saudação à Constituição de 1976. Na prática, foi disso que se tratou. Acompanhamos, pois, essa saudação à Constituição de 1976, que consagra os valores de Abril.
"Pobreza e exploração nada têm de moderno, serão talvez mesmo do que mais milenar existe na história da humanidade"
17 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr. Deputados,
Em pleno século XXI, no ano de 2017, as fortunas dos oito homens mais ricos do planeta equivalem ao rendimento das 3,6 mil milhões de pessoas mais pobres do mundo.
Esta gritante aberração nada tem de novo. Na verdade, pobreza e exploração nada têm de moderno, serão talvez mesmo do que mais milenar existe na história da humanidade, e por isso mesmo causa de combate tão urgente e atual.
Sobre o encerramento da agência da Caixa Geral de Depósitos em Almeida
17 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Ângela Guerra,
Começo por a cumprimentar e por lhe agradecer a declaração que nos trouxe, manifestando a preocupação com o encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos em Almeida, preocupação essa que, aliás, o PCP teve oportunidade de manifestar já por várias vezes, nomeadamente nas concentrações que a população realizou em Almeida contra o encerramento do balcão, onde espero que a Sr.ª Deputada também tenha estado, apesar de não a termos visto.
Discussão da Petição n.º 68/XIII/1ª— Solicitam que o dia 8 de julho seja reconhecido como Dia Nacional do Mutualismo
17 Maio 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Gostaria, desde já, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, de saudar a União das Mutualidades Portuguesas, cujos membros estão aqui presentes, e cumprimentar também os signatários desta petição.
O PCP sempre respeitou e sempre teve consideração pelo movimento mutualista português, pelas associações mutualistas, enquanto um setor importante para a economia e enquanto movimento importante para os seus associados, designadamente na resposta a necessidades de várias dimensões sociais.
PCP propõe medidas de valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho
17 Maio 2017
Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe medidas de valorização dos professores e educadores e melhoria das suas condições de trabalho, Ana Virgínia afirmou na sua intervenção que "os elevadíssimos níveis de precariedade existentes entre os docentes exigem um combate firme, eficaz e urgente. Há professores com contratos a termo há 5, 10, 15, 20 e mais anos, quando estão a dar resposta a necessidades permanentes. Defendemos que a cada de posto de trabalho permanente, corresponda a um vínculo efectivo".
PCP propõe a criação do Estatuto do Bailarino Profissional da Companhia Nacional de Bailado
17 Maio 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Aproveito, em primeiro lugar, para saudar os bailarinos da Companhia Nacional de Bailado que estão a assistir a esta Sessão Plenária.
Começo por dizer que não sei exatamente quantas vezes já o PCP apresentou e agendou para o Plenário da Assembleia da República uma proposta de estatuto do bailarino na Companhia Nacional de Bailado.
Mas apresentá-la-emos tantas vezes quantas forem necessárias, porque a proposta do PCP assim como as reivindicações dos bailarinos da Companhia Nacional de Bailado são inteiramente justas.
Sobre a Base das Lajes
16 Maio 2017
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
O PSD descobriu agora que havia um problema com a Base das Lajes.
De facto, reconhecemos que há vários problemas graves com a Base das Lajes, só que não nasceram hoje nem nasceram ontem, têm vindo a arrastar-se.
Efetivamente, quanto à Base das Lajes tem havido um problema, que é o da unilateralidade das autoridades norte-americanas nas decisões sobre a Base das Lajes.
Sobre recenseamento eleitoral e organização do processo eleitoral no estrangeiro
16 Maio 2017
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,
Sr.ª Secretária de Estado,
Srs. Deputados,
As iniciativas hoje em discussão sobre recenseamento eleitoral e organização do processo eleitoral no estrangeiro suscitam-nos algumas observações.
O PCP concorda com as iniciativas que sejam tomadas no sentido de facilitar o exercício do direito de voto dos nossos compatriotas residentes no estrangeiro e de permitir a agilização da inscrição destes cidadãos no recenseamento eleitoral, podendo utilizar, para esse efeito, a base de dados do cartão de cidadão.
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