Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Saúdo, em primeiro lugar, o Partido Ecologista «Os Verdes» por ter trazido a debate um tema que marca indelevelmente a nossa atualidade.

A questão de Almaraz e essencialmente a construção do armazém temporário individualizado.

Com efeito, o relatório do grupo de trabalho técnico constituído pela administração e por peritos independentes que realizaram o estudo sobre a construção do ATI (armazém temporário individualizado), recentemente posta a discussão pela Agência Portuguesa do Ambiente, deixa a nu uma contradição da própria APA e até do próprio Ministro quando tomou a decisão de considerar seguro e adequado a construção do aterro, do ATI, desde logo, pela posição assumida pelas exposições feitas chegar à APA, a propósito do relatório do grupo de trabalho, e que se opõem todas, e eram nove as posições, à construção do ATI, aduzindo argumentos que consideramos válidos e que se prendem designadamente com a necessidade de medidas de proteção e de controlo à ocorrência de eventos extremos e outros problemas.

O grupo de trabalho de técnicos também apontou falhas e fragilidades no aprofundamento de algumas questões, assim como a ausência de ensaios de permeabilidade, de análise de impactes significativos, mesmo com impactes em Portugal.

Nesse sentido, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, gostaria de deixar-lhe três questões.

Primeira: considera que as populações podem estar tão tranquilas quanto a APA e o próprio Governo, no que diz respeito às conclusões apresentadas neste relatório?

Segunda: considera que as recomendações apresentadas pelo grupo de trabalho são suficientes para garantir a segurança, a saúde pública e a proteção do ambiente?

Por último, Sr.ª Deputada: terá havido alguma precipitação por parte da Agência Portuguesa do Ambiente e até do próprio Ministro do Ambiente, relativamente à tomada de posição, considerando o projeto seguro e adequado?