Intervenções

PCP propõe a reposição do tratamento mais favorável e o fim da caducidade da contratação colectiva

O PCP discutiu hoje em sessão plenária o seu projecto de Lei que Repõe o princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho, procedendo à 14 ª alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro.

Encerramento da discussão do Orçamento do Estado 2019

Intervenção de Jerónimo de Sousa no encerramento da discussão do Orçamento do Estado 2019.

Avocação da proposta do PCP de um novo escalão do adicional ao IMI e Derrama Estadual

Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados,

Sobre as propostas do PCP para as forças e serviços de segurança

Intervenção de Jorge Machado