Intervenções

PCP propõe suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur

9 Maio 2017

Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur e reavaliação, no plano nacional, dos demais contratos de concessão, Bruno Dias afirmou na sua intervenção que "os interesses nacionais não podem ser comprometidos junto de qualquer empresa do sector energético, pelo que não deverão ser assinados novos contratos de concessão, prospecção e pesquisa de petróleo e gás natural sem que previamente sejam realizados os necessários estudos de impacto ambiental e económico".

Pela suspensão da pesquisa e prospeção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur e reavaliação, no plano nacional, dos demais contratos de concessão

PCP propõe reflexão sobre a situação da actividade da caça

9 Maio 2017

Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a realização de uma ampla reflexão sobre a situação da actividade cinegética em Portugal como base para adequações legislativas em matéria de caça, João Ramos afirmou na sua intervenção que "a caça é uma actividade popular, lúdica e desportiva, parte integrante do mundo rural e contributo para o desenvolvimento de muitos territórios rurais, partindo do principio que os recursos cinegéticos são um bem renovável mas finito e por isso importa promover a sua preservação e fomento no quadro de uma política de ordenamento do território".

Recomenda ao Governo a realização de uma ampla reflexão sobre a situação da atividade cinegética em Portugal como base para adequações legislativas em matéria de caça

PCP apresenta proposta para alterar o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

9 Maio 2017

Na apresentação do projecto de lei que propõe alterações ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas, Jorge Machado na sua intervenção afirmou que "é preciso uma profunda alteração do EMFAR, que passa necessariamente pelo diálogo com as associações sócio profissionais, como determina a lei, mas com este Projecto de Lei o PCP visa minimizar as malfeitorias do Governo PSD/CDS e repor situações de justiça e de equilíbrio, nomeadamente ao nível das carreiras dos militares e da sua vida familiar".

Altera o Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR)

PCP apresenta proposta para a tomada de medidas que promovam a sensibilização para a vacinação

9 Maio 2017

Na apresentação do projecto de resolução que propõe a tomada de medidas que promovam a sensibilização para a importância da vacinação, Carla Cruz afirmou na sua intervenção que "o surto de sarampo que o país está a enfrentar, que segundo a DGS constitui uma das infecções virais mais contagiosas, sendo habitualmente benigna, mas, em alguns casos, pode ser grave ou mesmo fatal e, de acordo com os dados oficiais existem 27 casos confirmados e 1 em investigação, relançaram o debate em torno da importância da vacinação para o controlo das doenças em geral e desta em particular. Assim como chamou a atenção para um número significativo de pessoas que não estão vacinadas. Dos 27 casos confirmados 17 não eram vacinados".

Recomenda ao Governo a tomada de medidas que promovam a sensibilização para a importância da vacinação

Sobre a situação do Metropolitano de Lisboa

8 Maio 2017

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Em primeiro lugar, quero sublinhar e valorizar a importante e oportuna decisão do Partido Ecologista «Os Verdes» de agendar este debate sobre a Metropolitano de Lisboa, o seu serviço e funcionamento, o investimento e medidas necessárias, a partir de uma abordagem muito concreta mas também muito sentida pelos utentes e populações no seu dia-a-dia e que, de resto, motivou a apresentação de outras iniciativas de outros partidos.

"O PSD traz hoje a debate uma iniciativa sobre a gestão das escolas que não altera as questões de fundo, como o empobrecimento da vida democrática da escola"

4 Maio 2017

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Amadeu Albergaria,

O Sr. Deputado acabou de nos trazer uma visão idílica da escola, que só existe na vossa cabeça e que não resiste a um confronto com a realidade, uma realidade que está cheia de problemas, que também vocês deixaram e que até aprofundaram alguns já existentes.

Queria igualmente dizer que gostei muito de ver a vossa posição antissindical, que também diz muito das vossas posições sobre o sindicalismo.

"A educação é um direito que não pode ser desligado da democracia nas suas múltiplas vertentes e dos avanços constitucionalmente consagrados que decorreram da Revolução de Abril"

4 Maio 2017

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

A educação é um direito que não pode ser desligado da democracia nas suas múltiplas vertentes e dos avanços constitucionalmente consagrados que decorreram da Revolução de Abril, designadamente o reconhecimento do direito à participação democrática na gestão das escolas.

«Os direitos dos trabalhadores não são defendidos ameaçando de caducidade os seus contratos»

4 Maio 2017

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Os direitos dos trabalhadores não são defendidos ameaçando de caducidade os contratos que os preveem. Negociar novos contratos não pode ser uma operação feita com a espada da caducidade sobre a cabeça dos contratos que estão em vigor.

«O estado não pode ter uma posição contrária aos interesses dos trabalhadores e seus direitos»

4 Maio 2017

Intervindo no debate agendado pelo PCP sobre o Código de Trabalho e a contratação colectiva, Bruno Dias afirmou que "a negociação e contratação colectiva não podem ser condicionados por mecanismos de chantagem, pressão e desigualdade de armas que torna ainda mais grave quando o estado se coloca numa posição contrária aos trabalhadores nos seus interesses e direitos".

«O patronato nunca se conformou com a perda do poder unilateral de ditar as regras»

4 Maio 2017

Intervindo no debate agendado pelo PCP sobre o Código de Trabalho e a contratação colectiva, Paulo Sá afirmou que "Não poucas vezes, a contratação colectiva fixa salários e consagra direitos em condições francamente mais favoráveis aos trabalhadores do que está previsto no Código do Trabalho. E é exactamente por isso que a contratação colectiva tem sido alvo de ataque sistemático por parte das associações patronais e de sucessivos governos".