Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Amadeu Albergaria,
O Sr. Deputado acabou de nos trazer uma visão idílica da escola, que só existe na vossa cabeça e que não resiste a um confronto com a realidade, uma realidade que está cheia de problemas, que também vocês deixaram e que até aprofundaram alguns já existentes.
Queria igualmente dizer que gostei muito de ver a vossa posição antissindical, que também diz muito das vossas posições sobre o sindicalismo.
Relativamente ao que está hoje em discussão, as questões relacionadas com o modelo de gestão que nos trazem aqui, não alteram o que estava previsto no Decreto-Lei n.º 75/2008, da responsabilidade do PS, e que o Decreto-Lei n.º 137/2012, já da autoria do PSD e do CDS, aprofundou e com o qual estão comprometidos.
Trata-se de um modelo de gestão que reduziu a zero, que empobreceu a democracia que existia nas escolas do pós-25 de Abril; um modelo de gestão que, longe de ser para todos, como o Sr. Deputado dizia, arreda os estudantes, afasta o pessoal não docente e de onde estão ausentes os pais, os encarregados de educação, e que limita a participação dos professores.
É este o modelo que o PSD defende para promover a qualidade da educação e providenciar uma verdadeira igualdade de oportunidades? De que forma, Sr. Deputado?
A gestão das escolas que o PSD defende está marcada pela falta de democracia, imposta por um regime de gestão concentrado num só indivíduo, o diretor, e que comporta inúmeras consequências nefastas na comunidade educativa.
Desde logo, para os estudantes, porque, por um lado, impede-lhes a participação na vida escolar e, por outro lado, nega-lhes o exemplo da democracia na gestão e na vida quotidiana da escola. Como poderá este modelo de escola ensinar a democracia aos estudantes, Sr. Deputado?
No que toca ao ambiente da escola, este regime de gestão tem mostrado ser gerador de conflitos e de confrontos entre distintos agentes da comunidade educativa, ao incentivar a concorrência, em vez da colaboração entre professores, provocando a insegurança, o medo, o desgaste e a deterioração das relações entre pares.
Acrescenta-se, ainda, o facto de os professores quase não terem uma palavra a dizer na escola. O que tem o PSD a dizer à desvalorização que é feita do papel destes profissionais?
E que dizer das funções meramente consultivas do conselho pedagógico, subalternizado e cada vez mais esvaziado das suas competências, deixando de ter poder para decidir, ao mesmo tempo que o diretor vê reforçados e concentrados os seus poderes, nomeadamente em áreas como a gestão das áreas pedagógica, cultural, administrativa, financeira e patrimonial.
O PSD traz hoje a debate uma iniciativa sobre a gestão das escolas que não altera as questões de fundo, como o empobrecimento da vida democrática da escola, mostrando claramente que estão coniventes com o modelo de gestão unipessoal e de concentração de poder contrários aos valores da participação e da democracia.
