Intervenções
"Continuar a reversão dos cortes no financiamento da Escola Pública e do Serviço Nacional de Saúde"
3 Novembro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Paula Santos afirmou que "embora ainda longe de corresponder às necessidades efectivas dos estabelecimentos públicos de ensino e dos serviços públicos de saúde, a partir de 2016 constata-se uma evolução positiva dos recursos públicos alocados para este fim, ao mesmo tempo que se procura que a rede pública assegure a resposta adequada às necessidades dos utentes e das populações, contrariando opções de privatização de serviços ou de financiamento público a serviços privados".
"O Orçamento prossegue com o desagravamento da carga fiscal, mas de forma insuficiente"
3 Novembro 2016
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2017, Paulo Sá na sua intervenção afirmou que "o PCP valoriza as medidas positivas incluídas neste Orçamento do Estado, mas considera, também, que é possível ir mais longe, nomeadamente na introdução de maior equidade fiscal nas deduções das despesas de educação e o aperfeiçoamento do novo imposto sobre património imobiliário contribuiriam, inquestionavelmente, para melhorar o Orçamento do Estado para 2017."

"Sabemos a luta que foi preciso travar para interromper o rumo de destruição do país"
3 Novembro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro das Finanças,
"Não vamos desistir de defender o alargamento do Passe Social Intermodal e do Andante"
27 Outubro 2016
Declaração de voto relativo aos projectos do PCP para o alargamento do Passe Social Intermodal e do Andante para as respectivas áreas metropolitanas, rejeitado com os votos contra de PS, PSD e CDS, a abstenção do BE e os votos a favor de PCP, PEV e PAN.
PCP propõe medidas para a diminuição dos custos com os combustíveis
27 Outubro 2016
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe medidas que contribuam para a diminuição dos custos com os combustíveis. Bruno Dias na sua intervenção afirmou que "a politica de direita que privatizou, liberalizou e segmentou as cadeias de valor da refinação de petróleo, liquidando as empresas públicas, o que significou entregar os aparelhos produtivos, comercializadores e o mercado energético na mão de monopólios privados, em geral dominados por capital estrangeiro".
"Não é aceitável que o Governo avance para as demolições depois do compromisso assumido"
27 Outubro 2016
No debate em torno do Projecto de Resolução que o PCP apresentou recomendando o fim do processo de demolições nas ilhas-barreira da Ria Formosa, Paulo Sá afirmou que "o que se exige é que o PS honre a palavra dada. A promessa de parar as demolições só pode significar parar as demolições e mais nada, porque o PCP honra os seus compromissos e aquilo que dissemos antes das eleições é exactamente aquilo que defendemos hoje, aquilo que dizemos no Algarve é exactamente aquilo que fazemos aqui na Assembleia da República e é por isso que as populações sabem que podem contar com o PCP".
Sobre os projectos do PSD e CDS de financiamento do Estado ao Setor Social e Solidário
27 Outubro 2016
Sra. Presidente,
Srs. Deputados,
As instituições de solidariedade social têm tido um papel importante na resposta a um conjunto de problemas sociais, resultantes de políticas praticadas ao longo dos anos, mas que conheceram uma nova dimensão de agravamento da pobreza e da exclusão social durante a última governação de PSD e CDS, bem como têm tido um papel importante na resposta a necessidades sentidas pelas populações, designadamente no que se refere a equipamentos sociais para crianças, jovens e idosos.
PCP apresenta projecto para repor limites à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional
27 Outubro 2016
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe a Reposição de limites à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional, Jorge Machado afirmou que "a partir de 2012, devido á alteração legislativa operada pela maioria PSD/CDS, passaram a poder ser expulsos do território nacional cidadãos que estivessem nessas condições, em função de critérios tão vagos como o de poderem constituir uma ameaça aos interesses ou à dignidade do Estado Português ou por poderem interferir de forma abusiva no exercício de direitos de participação política reservados aos cidadãos nacionais, tais como a simples participação numa manifestação chegava para justificar a expulsão. "
A propósito do Dia dos Cientistas
26 Outubro 2016
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Saudamos todos os cientistas portugueses que contribuem com o seu trabalho para dar resposta às necessidades nacionais nas várias esferas da atividade económica e social, quantas vezes em condições de grande precariedade.
A vitória do PS nas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
26 Outubro 2016
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Azevedo Castro,
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