Intervenções

Sobre o relatório do Tribunal de Contas relativo às empresas do sector empresarial do Estado

6 Dezembro 2016

Sobre o relatório do Tribunal de Contas relativo às empresas do sector empresarial do Estado, Miguel Tiago afirmou que "este relatório confirma que o anterior governo não utilizou todos os mecanismos que tinha ao seu alcance para proceder ao controlo e acompanhamento dessas empresas, incluindo a Caixa Geral de Depósitos."

Envio de toneladas de resíduos de Itália, para o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (Setúbal)

6 Dezembro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados

Foi tornado público que as autoridades ambientais portuguesas e italianas concretizaram um acordo para o envio de 20 000 toneladas de resíduos, alegadamente de baixo risco, para um aterro, o CITRI, Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais, na região de Setúbal.

Envio de toneladas de resíduos de Itália, para o Centro Integrado de Tratamento de Resíduos Industriais (Setúbal)

6 Dezembro 2016

Sr. Presidente,

Sr. Ministro,

De uma forma muito breve, queria referir dois aspetos:

O primeiro aspeto tem a ver com o facto de o Sr. Ministro não ter respondido a uma questão que lhe colocámos, que tem a ver com a instalação do centro de tratamento de resíduos, em Setúbal.

Sobre limites aos salários na Caixa Geral de Depósitos

6 Dezembro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Ainda antes de me debruçar sobre o projeto de lei do PSD e sem estar aqui a tentar esconder os atuais problemas da Caixa — em boa parte também provocados pelo constante bombardeamento e o constante enlamear que o PSD tem vindo a fazer —, gostaria de dizer à Sr.ª Deputada Cecília Meireles que me lembro de um Governo que prejudicou mais a Caixa do que o atual, que foi o anterior Governo.

OE 2017 – novos avanços para continuar a luta

29 Novembro 2016

No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2017, João Oliveira afirmou que "aprovaremos hoje este Orçamento do Estado valorizando os elementos positivos que contém e a resposta que dá a problemas concretos mas também com uma noção exacta das limitações e insuficiências que comporta e que é necessário superar. Não o encaramos, por isso, como um ponto de chegada à política que permite ao País ultrapassar os seus problemas mas como um ponto a partir do qual estaremos em melhores condições para mobilizar os trabalhadores e o povo para luta pela ruptura com a política de direita e pela construção da política patriótica e de esquerda que defendemos e propomos ao povo e ao País."

Sobre as propostas do PCP para valorizar a produção nacional

28 Novembro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados,

A valorização e o aumento da produção nacional é um dos vetores da política patriótica e de esquerda que o PCP defende para o País e para isso é fundamental valorizar setores como o das pequenas e médias empresas, da agricultura familiar ou da pequena pesca costeira e artesanal.

Sobre as propostas do PCP para a cultura

28 Novembro 2016

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados

O PCP apresentou diversas propostas na área da cultura ao nível da criação artística e do património cultural, com vista à concretização do necessário caminho de maior democratização da cultura no nosso País.

Sobre as propostas do PCP para a política fiscal

28 Novembro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo

O PCP bateu-se pela criação de um novo imposto sobre o património imobiliário de elevado valor como a medida de tributação mais adequada das grandes fortunas.

Sim, Srs. Deputados do PSD e do CDS-PP, é um novo imposto sobre as grandes fortunas, não é um imposto sobre os rendimentos do trabalho, que os senhores agravaram brutalmente em anos recentes.

Ao longo do debate do Orçamento do Estado alertámos para a necessidade de introduzir aperfeiçoamentos neste imposto para ultrapassar diversos problemas entretanto detetados.

Sobre as propostas do PCP para as pequenas e médias empresas

25 Novembro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados,

Depois de anos e anos de debates, de promessas, de adiamentos e de problemas cada vez mais graves para as micro, pequenas e médias empresas, está mais do que na hora de, finalmente, acolher a proposta do PCP e avançar para medidas concretas quanto ao pagamento especial por conta no IRC.

Sobre a proposta do PCP para a sobretaxa

25 Novembro 2016

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

Tal como o PCP tem afirmado, e agora se comprova, é possível ir mais longe na eliminação da sobretaxa em sede de IRS.

Com a intervenção e contributo decisivos do PCP, a partir do próximo dia 1 de janeiro, 1 150 000 agregados familiares do 2.º escalão deixarão de pagar sobretaxa, a qual só se manterá com taxas mais reduzidas para 9% dos agregados familiares, aqueles com rendimentos mais elevados.