Intervenções
Voto de condenação dos bombardeamentos à cidade síria de Aleppo
21 Outubro 2016
(voto n.º 142/XIII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Assegurar o acesso e frequência ao ensino superior dos alunos com necessidades especiais
21 Outubro 2016
Na apresentação do Projecto de Resolução que o PCP apresentou sobre o acesso e frequência ao ensino superior dos alunos com necessidades especiais, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que "no Ensino Superior Público, importantes passos tardam em ser dados na garantia da inclusão efectiva destes jovens, independentemente dos instrumentos de autonomia de cada instituição, consideramos que é fundamental garantir os necessários meios que permitam concretizar as condições materiais e humanas necessárias para que seja assegurada a igualdade de oportunidades aos jovens com necessidades especiais".
PCP propõe medidas para a concretização do cadastro rústico em Portugal
21 Outubro 2016
O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a adopção de medidas para concretizar o cadastro rústico em portugal. João Ramos afirmou na sua intervenção que "a realização do cadastro rústico é fundamental para o conhecimento real da propriedade rústica em Portugal e será um elemento importante para o estímulo à produção nacional necessária para garantir a nossa sua soberania alimentar e como resposta à situação económica e social em que o país está mergulhado".
"PSD e CDS ignoram propositadamente as dificuldades das famílias"
20 Outubro 2016
No encerramento do debate agendado pelo PCP para discussão do seu Projecto de Lei que propõe a prorrogação por 10 anos do prazo de aplicação do Novo Regime de Arrendamento Urbano, Paula Santos afirmou que "é urgente que a Assembleia da República contribua para a resolução destes problemas e dar uma garantia de estabilidade na vida destas pessoas, garantir que o direito à habitação não está colocado em causa".
"Contribuir para uma resposta urgente aos graves problemas criados pela Lei dos Despejos"
20 Outubro 2016
No debate agendado pelo PCP para discussão do seu Projecto de Lei que propõe a prorrogação por 10 anos do prazo de aplicação do Novo Regime de Arrendamento Urbano, Bruno Dias afirmou que "PSD e CDS-PP tanto falavam, e falam, e falaram hoje outra vez, de estabilidade, previsibilidade, ambientes de negócios… mas na verdade o que impuseram foi uma lei que deixou estes empresários num quadro de total incerteza – e confrontados desde logo com o “fim da linha”, o encerramento das empresas, a destruição dos postos de trabalho."
"Para muitas colectividades, a lei das rendas foi a machadada final"
20 Outubro 2016
No debate agendado pelo PCP para discussão do seu Projecto de Lei que propõe a prorrogação por 10 anos do prazo de aplicação do Novo Regime de Arrendamento Urbano, Diana Ferreira afirmou que "para muitas colectividades esta foi a machadada final – depois do aumento dos custos com a electricidade e o gás, depois de muitas colectividades e associações se debaterem com dificuldades para continuar a sua actividade, além da perda de receita, que não está desligada daquela que foi a política de empobrecimento que PSD e CDS impuseram às famílias, a dita Lei das Rendas, com os seus aumentos brutais, foi o golpe final."
"Com a lei das rendas, milhares de pessoas perderam a sua habitação"
20 Outubro 2016
No debate agendado pelo PCP para discussão do seu Projecto de Lei que propõe a prorrogação por 10 anos do prazo de aplicação do Novo Regime de Arrendamento Urbano, Paula Santos afirmou que "com esta proposta o PCP pretende no imediato dar estabilidade e tranquilidade aos inquilinos e arrendatários, em particular as famílias de idosos, de pessoas com incapacidade superior a 60% e de famílias com baixos rendimentos, que estão na iminência de denunciar os contratos de arrendamento porque não têm condições económicas para suportar os elevados valores de rendas decididos unilateralmente pelos senhorios, protegendo assim o seu direito à habitação."

"É tempo de lembrar aos senhores da UE que quem manda em Portugal são os portugueses"
19 Outubro 2016
No debate em torno da preparação do Conselho Europeu realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "as propostas de conclusões deste conselho demonstram mais uma vez que a União Europeia não quer dar resposta aos mais graves problemas que a Europa está confrontada, os problemas económicos e sociais."

Aprovada proposta do PCP para travar agravamento do IMI
19 Outubro 2016
Em declarações à imprensa, Paulo Sá anunciou a aprovação, em comissão, de uma proposta do PCP para que, em sede de IMI, o coeficiente que tem a ver com a exposição solar e as vistas panorâmicas se mantenha nos 5% para casas com valor inferior a 250 mil euros. Desta forma a esmagadora maioria das habitações em Portugal não terá qualquer agravamento no IMI. "
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