Sr.as e Srs. Deputados,

Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, queria começar por destacar a importância do Provedor de Justiça, o papel relevante que tem, não só no plano constitucional, com as atribuições que tem, mas fundamentalmente no seu papel de ligação aos problemas concretos dos portugueses.

Na sessão evocativa em memória das vítimas, da solidariedade com os seus familiares, e do agradecimento a todos os que, no terreno combatem o flagelo dos incêndios, realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "uma catástrofe que impõe, com urgência, uma resposta pronta e eficaz às vítimas mas que impõe igualmente, a breve prazo, o cabal esclarecimento de todas as circunstâncias em que o incêndio se desenvolveu com as consequências que são conhecidas".

Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Sr. Ministro,

Não posso deixar de iniciar a minha intervenção sem fazer uma referência à intervenção que ouvimos aqui, por parte do PSD, e à sua pretensa preocupação acerca do acesso à formação médica especializada.

O PCP apresentou hoje a sua proposta para modelo de apoio às artes, na linha daquilo que tem sido a intervenção nesta matéria ao longo dos anos. Ana Mesquita afirmou na sua declaração que "o PCP vai continuar a intervir no sentido de dar resposta à necessidade de serviço público de cultura e um direito de todos à fruição e à criação cultural"