Apreciações Parlamentares

Apreciação Parlamentar n.º 16/X - Pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensino básico e secundário

24 Fevereiro 2006

Apreciação Parlamentar n.º 18/X - Sistema Petrolífero Nacional

23 Fevereiro 2006

Apreciação Parlamentar n.º 15/X - Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil

22 Fevereiro 2006

Apreciação Parlamentar n.º 14/X - Comparticipação de medicamentos

2 Fevereiro 2006

Apreciação Parlamentar n.º 13/X - Combate à pobreza dos idosos

27 Janeiro 2006

Apreciação do Decreto-Lei n.º 166/2005, de 23 de Setembro — Altera o Decreto-Lei n.º 236/99, d

9 Dezembro 2005

Apreciação Parlamentar n.º 10/X - Cultivo de variedades geneticamente modificadas

20 Outubro 2005

Apreciação Parlamentar n.º 7/X - Aposentação e pré-aposentação do pessoal com funções policiais da PSP

13 Outubro 2005

Apreciação Parlamentar n.º 8/X - Assistência na doença da GNR e PSP

13 Outubro 2005

Apreciação Parlamentar n.º 9/X - Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana

13 Outubro 2005