Apreciações Parlamentares

Apreciação Parlamentar n.º 6/X - Assistência na doença aos militares das Forças Armadas

11 Outubro 2005

Apreciação Parlamentar n.º 3/X - Comparticipação do Estado no preço dos medicamentos"

2 Outubro 2005

Apreciação Parlamentar n.º 1/X - Protecção social na maternidade, paternidade e adopção

3 Maio 2005

Nova Apreciação do Decreto da Assembleia da República nº 157/IX (regime do contrato<br />

11 Maio 2004

Apreciação dos actos do Governo

7 Janeiro 2000

Apreciação Parlam. nº 2/VIII - Decreto Lei 376/99, de 21/09, que "Cria a Adm. Geral Tributária"

17 Dezembro 1999

Apreciação Parlamentar nº 1/VIII-Decreto-Lei nº 332/99, de 20/08 que "Cria os Conselhos Económicos "

29 Novembro 1999

Apreciação Parlamentar nº 4/VIII - sobre Decreto-Lei nº 439-A/99, de 29 de Outubro

26 Novembro 1999

Apreciação Parlam. nº 1/VIII -Decreto-Lei nº 332/99, de 20/08 que "Cria Conselhos Económicos Sociais

26 Novembro 1999