Apreciações Parlamentares

Regulamento Consular

28 Abril 2009

Frente ribeirinha de Lisboa

28 Abril 2009

Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios

27 Março 2009

Pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

20 Março 2009

Constituição da Arsenal do Alfeite, S. A., sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos

6 Fevereiro 2009

Apreciação Parlamentar n.º 102/X - Arsenal do Alfeite

5 Fevereiro 2009

Apreciação Parlamentar n.º 102/X - Arsenal do Alfeite

5 Fevereiro 2009

Apreciação Parlamentar N.º 100/X - Regime jurídico da instalação e da modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais

4 Fevereiro 2009

Apreciação Parlamentar n.º 99/X - Guarda Nacional Republicana

18 Dezembro 2008

Apreciação Parlamentar n.º 97/X - Terminal portuário de Alcântara

22 Outubro 2008