Apreciações Parlamentares

Procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro

15 Outubro 2009

Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

15 Outubro 2009

Metropolitano de Lisboa, E. P. E.

8 Julho 2009

Qualificação inicial e à formação contínua dos motoristas de determinados veículos rodoviários

26 Junho 2009

Regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E.

18 Junho 2009

Regulamento do Número e Chapa de Matrícula dos Automóveis

11 Junho 2009

Regime jurídico de protecção social na parentalidade

6 Maio 2009

Protecção social na parentalidade

6 Maio 2009

Protecção na parentalidade

6 Maio 2009

Reserva Agrícola Nacional

29 Abril 2009