União Europeia

Luta contra a fraude fiscal, a evasão fiscal e os paraísos fiscais

23 Maio 2013

O título do relatório poderia levar-nos a pensar que se trava de um relatório com preocupações justas e que este apontaria para um rumo diferente com propostas sérias e efectivas para combater a fraude, a evasão fiscal e os paraísos fiscais. Pura desilusão.

Direitos das mulheres nos países dos Balcãs candidatos a adesão

23 Maio 2013

É evidente que a igualdade entre homens e mulheres é um objectivo que deve ser atingido em qualquer sociedade que se diz democrática.

Tratados bilaterais de investimento e legislação da UE

23 Maio 2013

Os acordos comerciais e de investimento são um instrumento importante de política económica.

Eles não são instrumentos neutros. Dependendo da sua natureza e objectivos, podem servir o desenvolvimento e o progresso social ou podem, pelo contrário, servir a acumulação de riqueza por parte de grandes grupos económicos transnacionais. São interesses antagónicos e irreconciliáveis.

Negociações do acordo sobre trocas comerciais e investimentos da UE com os EUA

23 Maio 2013

Este é mais um daqueles debates clarificadores, susceptíveis de separar as águas.

De um lado, os defensores do comércio livre e desregulado. Um dos pilares do neoliberalismo, que emergiu do Consenso de Washington.

São os promotores de uma corrida para o fundo, ao nível dos direitos sociais e laborais, das normas ambientais e de padrões de protecção do bem-estar das populações.

Políticas relativas à supervisão prudencial das instituições de crédito

23 Maio 2013

Tal como o próprio relatório reconhece, a actual crise fez com que o sistema bancário da Europa se aproximasse do colapso. O estabelecimento do mecanismo único de supervisão, no qual o BCE terá um papel central, visa não beliscar o essencial: o funcionamento do mercado interno dos serviços financeiros, a livre circulação de capital e sobretudo a continuação do euro.

Ofertas públicas de aquisição

23 Maio 2013

A Directiva entende expressamente que os Estados Membros deverão tomar as medidas para proteger os detentores de valores mobiliários e, em particular, os detentores de participações minoritários após uma mudança de controlo das sociedades.

Como libertar o potencial de crescimento económico da UE

23 Maio 2013

Este relatório defende o aumento de impostos. Desde logo o aumento do IVA - o imposto mais cego -, penalizando de igual forma os que menos têm e menos podem e os detentores de grandes riquezas.

Desafios e oportunidades atuais para as energias renováveis no mercado interno da energia da UE

23 Maio 2013

Este é um relatório de iniciativa que expressa como objectivo impulsionar o aproveitamento das fontes de energias renováveis, no sentido de contribuir para a redução da dependência energética que a Europa tem das fontes de energia convencionais, assim como contribuir para a redução das emissões de gases com efeito de estufa.

Depósito dos arquivos históricos das instituições no Instituto Universitário Europeu em Florença

23 Maio 2013

Os arquivos históricos das instituições da União Europeia foram criados pelo requisito de um regulamento de 1983 que exigiu igualmente a sua disponibilização ao público passados 30 anos.

Enquadramento geral da liberdade nos meios de comunicação social na UE

23 Maio 2013

Podemos subscrever todas estas declarações de princípios bonitas, correctas e defensáveis, assentando na alegada "bondade" do consagrado nos tratados e como se os problemas - reais - também apontados no relatório nada tivessem a ver com a orientação política que os tratados impõem e prosseguem. Trata-se da hipocrisia do costume.