União Europeia

Cooperação reforçada entre a União Europeia e a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea

Este relatório aprova o acordo que prevê um quadro geral de cooperação reforçada entre a União Europeia e a Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL). Estamos, assim, perante o reforço e consolidação da cooperação para apoiar a realização do Céu Único Europeu e das políticas de liberalização conexas, quer no território da UE quer fora dela, como refere o acordo.

O PCP defende uma segurança social pública, universal e solidária e o direito a uma reforma digna para todos

O caminho que defendemos é o da luta pela preservação e aprofundamento dos direitos em matéria de idade legal de reforma e do conjunto dos direitos que a Constituição da República consagra em matéria de segurança social, direitos sustentados em políticas de aumento do emprego e de melhores salários e em adequadas políticas de receitas através da diversificação das suas fontes de financiamento.

Estratégias regionais para as zonas industriais na União Europeia

Não há estratégia de desenvolvimento regional credível e efectiva para as zonas industriais na base da persistência das actuais políticas.

Actividades de prospecção, pesquisa e produção offshore de petróleo e gás

A escassez e o progressivo esgotamento dos combustíveis fósseis tornam cada vez mais complexas, dispendiosas e arriscadas as actividades de extracção desses recursos.

Energias renováveis no Mercado Interno da Energia

É fundamental investir no desenvolvimento das renováveis, embora pensemos que antes de estabelecer metas é necessário realizar um sério levantamento para quantificar e classificar os recursos energéticos renováveis.

Dia Internacional dos Museus

No 18 de Maio, celebra-se o Dia Internacional dos Museus. As políticas e orientações da União Europeia e do governo português, que têm no chamado "memorando" a sua versão mais actual, estão a gerar um insustentável processo de declínio económico, retrocesso social e cultural. Assiste-se à destruição e perversão do princípio de serviço público da Cultura.

Apoios da UE ao realojamento e à integração social (2014-2020)

Em Portugal, o Programa Especial de Realojamento (PER) foi criado em 1993 com o objectivo de realojar agregados familiares residentes em barracas ou habitações similares nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto.

Relatório da Agência Europeia do Ambiente-receitas com novas medidas no ambiente

Em declarações recentes à agência de notícias LUSA, um responsável da Agência Europeia do Ambiente (AEA), referindo-se a um relatório desta instituição, afirmou que Portugal pode conseguir receitas de cerca de três mil milhões de euros com novas medidas no ambiente, como a criação de novas taxas e aumento das já existentes.

Dois anos de aplicação do programa UE-FMI em Portugal

Dois anos de aplicação do programa UE-FMI resultaram em Portugal numa recessão acumulada de 5,5% do PIB, num aumento em mais de 430 mil do número de desempregados, que já ultrapassa 1 milhão e 400 mil, numa redução média dos salários reais de 9,2% e numa quebra no consumo das famílias de 10%. Este programa revelou-se, assim, um autêntico pacto de agressão ao país e ao seu povo.

Prevenção da prematuridade e melhorias na saúde e qualidade de vida dos bebés prematuros

A Associação Portuguesa de Apoio ao Bebé Prematuro (XXS) foi constituída, em 2008, por pais que viveram a experiência da prematuridade na primeira pessoa. Esta associação tem como missão ajudar os bebés prematuros e as suas famílias a ultrapassarem muitas das dificuldades com que se deparam. Calcula-se que, a nível europeu, um em cada dez bebés nasça prematuramente.