União Europeia
Colusão e conluio na fixação dos preços dos combustíveis
29 Maio 2013
No passado dia 14 de Maio, a Comissão Europeia divulgou um comunicado de imprensa sobre a intervenção de agentes da Comissão Europeia junto de Empresas Petrolíferas e da Agência de Divulgação dos Indices Platts (McGraw Hill/Standard & Poor`s), por suspeita de colusão na fixação dos índices que servem de referência aos preços dos combustíveis em toda a Europa.
Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal- ETAR Barreiro/Moita(III)
29 Maio 2013
Em pergunta anteriormente formulada sobre este mesmo assunto (P-012653/2011), na qual era feita referência a um pedido de modificação da Decisão de 9.12.2005, relativa ao projecto 2005 PT 16 C PE 002 (ETAR Barreiro/Moita), apresentado pelas autoridades portuguesas, questionei a Comissão sobre se poderia equacionar uma alteração ou adenda ao texto da cláusula restritiva da Decisão em vigor (cláusul
Encerramento da prisão de Guantanamo e libertação dos detidos sobre os quais não pende qualquer acusação formal
29 Maio 2013
Cento e cinquenta mil pessoas exigiram ao Presidente dos EUA, num abaixo-assinado, o encerramento da prisão de Guantanamo e a libertação dos detidos sobre os quais não pende qualquer acusação formal (95% do total). Este abaixo-assinado foi divulgado quando 130 dos 166 presos realizam uma greve de fome contra as torturas, as condições de encarceramento e pela sua libertação.
Contributo do BEI para a aplicação das medidas necessárias à execução da política de cooperação
29 Maio 2013
De acordo com o Tratado de Funcionamento da União Europeia, o Banco Europeu de Investimento contribuirá para a aplicação das medidas necessárias à execução da política de cooperação para o desenvolvimento, que podem dizer respeito a programas plurianuais de cooperação com países em desenvolvimento ou a programas com uma abordagem temática.
Exclusão do sector das conservas de atum de qualquer acordo comercial UE-Tailândia
29 Maio 2013
Os industriais de conservas de peixe portugueses e espanhóis têm vindo a manifestar a sua preocupação face às consequências do acordo de livre comércio que a UE está a negociar com a Tailândia e defendem a exclusão das conservas deste acordo, sob pena de extinção do sector de conservas de atum na Península Ibérica.
Ponto da situação nas negociações do Acordo de Pescas UE-Gabão
29 Maio 2013
Após o retomar das negociações entre a União Europeia e o Gabão, tendo em vista a celebração de um Acordo de Pescas, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre qual o ponto de situação destas negociações. Foi alcançado já algum acordo? Quando é expectável que tal venha a suceder?
Decisão da Comissão Europeia sobre utilização de galheteiros na restauração
29 Maio 2013
Associações de agricultores, produtores e embaladores de azeite criticaram a decisão recente da Comissão Europeia de recuar na obrigatoriedade da comercialização de azeite em embalagens invioláveis na restauração e hotelaria, à semelhança do que já acontece em Portugal e na Grécia.
Condições de trabalho e as normas em matéria de saúde e segurança na sequência dos incêndios em fábricas e do desmoronamento de um edifício recentemente ocorridos no Bangladeche
24 Maio 2013
A tragédia ocorrida no Bangladeche, com o colapso de um edifício industrial nos arredores de Daca e a morte de milhares de pessoas, vem avivar o problema, há muito conhecido, das condições de trabalho desumanas e da exploração extrema a que estão sujeitos os trabalhadores de empresas que abastecem o mercado europeu.
Negociações em matéria de comércio e investimentos entre a UE e os Estados Unidos da América
24 Maio 2013
Ao contrário do que os grandes defensores do livre comércio apregoam, este acordo não vai favorecer a "criação de emprego de elevada qualidade para os trabalhadores europeus", não vai beneficiar "directamente os consumidores europeus", não vai abrir novas oportunidades para que empresas da UE vendam bens e prestem serviços nos EUA, ou pelo menos para as empresas de todos os países da UE, em partic
Estratégia macrorregional para os Alpes
24 Maio 2013
Esta resolução considera que estratégias em grande escala, como são exemplo as estratégias macrorregionais, são uma mais valia para a implementação das políticas da UE ao nível local e regional, dando ênfase à governação a vários níveis para a sua concretização.
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