União Europeia

Relatório de acompanhamento de 2012 relativo à Sérvia

22 Abril 2013

A Sérvia tem um estatuto de país candidato à adesão à UE, que dependeu e continua a depender do acordo de Belgrado e negociações com Pristina para a aceitação da independência do Kosovo, processo que, recordemo-lo, foi levado a cabo em flagrante violação da Carta das Nações Unidas, de várias Resoluções das Nações Unidas, nomeadamente da Resolução 1244 de Junho de 1999 do Conselho de Segurança e

Processo de integração europeia do Kosovo

22 Abril 2013

A 21 de Março de 1999, com o pretexto de evitar uma "catástrofe humanitária" no Kosovo, a aviação da NATO atacou a Jugoslávia, provocando milhares de vítimas, destruindo fábricas, pontes, auto-estradas.

A situação actual em Chipre

19 Abril 2013

O modelo encontrado pelo Eurogrupo, as chantagens de «bancarrota» anunciadas pelo BCE (e pela UE, em geral) constituiu um ataque sem precedentes aos depósitos bancários dos cipriotas.

Impacto da crise económica e financeira nos direitos humanos

19 Abril 2013

O relatório constata que mesmo com uma "eventual" retoma rápida da economia mundial, em 2020 teremos no mundo mais 71 milhões de pessoas que se encontrarão numa situação de pobreza extrema devido à crise. O relatório refere o aumento acentuado do desemprego desde o início da crise, afectando gravemente o direito ao trabalho, o direito à saúde, à educação e à alimentação.

Recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho referente ao princípio da "Responsabilidade de Proteger" das Nações Unidas

19 Abril 2013

Este relatório faz uma descrição bastante pormenorizada do roteiro de ingerência, militarização das relações internacionais, promoção da corrida aos armamentos, desrespeito pelo direito internacional e pela Carta da ONU que a maioria do PE defende ser o princípio da "Responsabilidade de Proteger" (R2P) das Nações Unidas.

Versão final do painel de indicadores para o procedimento relativo aos desequilíbrios macroeconómicos

19 Abril 2013

Esta resolução não é mais do que uma retaliação da maioria do PE à Comissão Europeia relativamente ao procedimento de informação e decisão sobre o PDM.

Relatório global de acompanhamento sobre a Croácia de 2012

19 Abril 2013

Na nossa opinião, decisão de integração de novos Estados na União Europeia deve, em exclusivo, depender da opção livre dos povos dos países candidatos, sendo tal opção uma escolha própria, que decorre de um acto de soberania que, naturalmente, aceitamos e respeitamos de forma absolutamente inequívoca.

Acordo entre a UE e a República da Moldávia sobre a facilitação da emissão de vistos

19 Abril 2013

O Parlamento Europeu aprovou a celebração do acordo sobre a facilitação de vistos que altera o que está em vigor, celebrado em 2008 entre a Comunidade Europeia e a Moldávia, o qual que providencia melhorias para os cidadãos moldavos para uma estadia prevista de 90 dias em cada período de 180 dias. Esta facilitação reduzirá o tempo e os custos associados às viagens destinadas ao espaço Schengen.

Acordo entre a UE e a Ucrânia sobre a facilitação de emissão de vistos

19 Abril 2013

A Comunidade Europeia e a Ucrânia celebraram um acordo de facilitação de vistos, em 2008, cuja taxa de recusa de vistos tem sido muito baixa - cerca de 3,3% - o que revela que tem sido um acordo bem sucedido.

Impasse institucional relativamente aos planos plurianuais de gestão de pescas

18 Abril 2013

Este persistente impasse institucional relativamente aos planos plurianuais de gestão de pescas, para além das implicações mais imediatas aqui hoje discutidas, suscita-nos uma reflexão bem mais profunda, sobre o modelo vigente de gestão das pescas.