Trabalhadores

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Anderson - Assédio no local

Votámos favoravelmente este relatório por consideramos que trata de forma correcta o problema sério do assédio moral, incluindo o sexual , no local de trabalho.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Smet - Salário igual para trabalho

Como é conhecido, apesar de inscrito na Convenção nº100 da OIT em 1951 e no Tratado de Roma, em 1957, posteriormente desenvolvido e melhorado noutra legislação comunitária, o princípio da igualdade de salários para trabalhadores do sexo masculino e feminino para trabalho de igual valor, as discriminações persistem, como bem refere o relatório Smet, e são da ordem dos 28% na média da

Resposta à <A href="pe-perg-20010531-1.html">pergunta escrita da<br />Indústria de cerâmica em Portugal

A Comunidade ocupa a primeira posição a nível do comércio mundial e está vinculada pelas suas obrigações internacionais. Uma vez que em conformidade com as regras que regem a Organização Mundial do Comércio não são autorizados contingentes, o contingente aplicável aos produtos em cerâmica deve ser eliminado até à adesão da China à OMC.

Resposta à <A href="pe-perg-20010626-1.html">pergunta escrita do<br />Prevenção de doenças profissionais

Queira o Senhor Deputado reportar-se às respostas dadas pela Comissão às perguntas escritas E-3198/95 (1) e E-382/97 (2) do Senhor Deputado Sérgio Ribeiro.

Intervenção da deputada<br />Relatório Menrad - Informação

Este relatório é o resultado de um trabalho importante na Comissão do Em prego e Assuntos Sociais que o nosso colega Deputado Menrad coordenou, e a quem cumprimento pela abertura que demonstrou na consideração das propostas apresentadas durante o debate, incluindo diversas do nosso Grupo, embora pense que se pode ir ainda um pouco mais longe.

Resposta à <A href="pe-perg-20010517-1.html">pergunta escrita da<br />Comités de Empresa e despedimentos

A Comissão dá uma grande importância às consequências sociais da reestruturação das empresas.

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Protecção em matéria de segurança

A Directiva 92/104/CEE do Conselho de 3 de Dezembro de 1992 relativa às "prescrições mínimas destinadas a melhorar a protecção em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores das indústrias extractivas" - discriminadas no Anexo -, estabelece igualmente, na sua Secção II, as obrigações da entidade patronal para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores,

Resposta à <A href="pe-perg-20010328-1.html">pergunta escrita da<br />Discriminação no acesso ao emprego baseada

Dado a Senhora Deputada se referir a contratos de intérpretes em regime "freelance" da responsabilidade do Parlamento, a pergunta da Senhora Deputada deverá ser apresentada ao Secretariado-Geral do Parlamento. No entanto, relativamente à situação jurídica em geral, a Comissão pode informar a Senhora Deputada do seguinte:

Resposta à <a href="pe-perg-20010529-1.html">pergunta escrita da<br />Discriminação no acesso à função

Nos termos do artigo 39º (ex-artigo 48º) do Tratado CE, os trabalhadores nacionais comunitários têm direito à livre circulação dentro do território da União. O nº 4 do artigo 39º do Tratado CE prevê que o disposto neste artigo não é aplicável aos empregos na administração pública. No entanto, o Tribunal de Justiça deu uma interpretação muito estrita a esta reserva.

Resposta à <a href="pe-perg-20000920-1.html">pergunta escrita da<br />Utiliza??o de fundos comunit?rios

A empresa portuguesa "Electro Moagem do Marco SA" recebeu as seguintes ajudas comunitárias a título dos Fundos estruturais. Dois projectos foram aprovados no âmbito do PNCIAP/SIBR (Sistema de incentivos regionais) que fazem parte do quadro comunitário de apoio para as regiões portuguesas elegíveis para o objectivo nº1, durante o período de programação 1989-1993.