Trabalhadores

Intervenção da deputada<br />Trabalhadores com salários em atraso

28 Novembro 2001

Senhora Presidente Senhores Deputados

Trabalhadores portugueses com salários em atraso em Bruxelas

27 Novembro 2001

Por iniciativa da delegação portuguesa do Grupo Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), onde se inserem os deputados do PCP, irá estar presente no Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, no dia 28 de Novembro, uma delegação portuguesa de representantes de trabalhadores com salários em atraso.

Pergunta escrita da deputada<br />Atribuição de fundos comunitários

15 Novembro 2001

A multinacional ROHDE - Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda., situada em Santa Maria da Feira - Portugal, pretende fazer uma redução da prestação de trabalho, interrompendo a laboração em determinados dias, abrangendo 832 trabalhadores, o que é contestado por estes.

Intervenção da deputada<br />Relatório Ghilardotti - informação

23 Outubro 2001

Apesar do acolhimento de algumas posições do Parlamento Europeu, é lamentável que o Conselho persista em manter uma proposta de Directiva que defrauda as expectativas dos trabalhadores da União Europeia.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Weiler - Orientações

22 Outubro 2001

A análise do relatório conjunto sobre o emprego 2001, realizado com base nos relatórios nacionais, demonstra a pouca atenção que a generalidade dos Estados membros dá às orientações para o emprego.

Pergunta escrita da deputada<br />Lloyd`s e a Directiva 73/239

17 Outubro 2001

Segundo informações obtidas por membros associados do mercado de seguros da Lloyd´s de Londres, a Lloyd´s responsabilizou os cerca de 30.000 membros associados pelas perdas incorridas após os atentados terroristas de 11 deSetembro, nos EUA, o que consideram incorrecto, devido a uma não aplicação conforme da Directiva 73/239.

Resposta à <A href="pe-perg-20010827-1.htm">pergunta escrita prioritária da<br />Protecção em matéria de segurança

28 Setembro 2001

A Comissão não está ao corrente dos problemas de saúde e segurança referidos pela Senhora Deputada.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Anderson - Assédio no local

20 Setembro 2001

Votámos favoravelmente este relatório por consideramos que trata de forma correcta o problema sério do assédio moral, incluindo o sexual , no local de trabalho.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Smet - Salário igual para trabalho

20 Setembro 2001

Como é conhecido, apesar de inscrito na Convenção nº100 da OIT em 1951 e no Tratado de Roma, em 1957, posteriormente desenvolvido e melhorado noutra legislação comunitária, o princípio da igualdade de salários para trabalhadores do sexo masculino e feminino para trabalho de igual valor, as discriminações persistem, como bem refere o relatório Smet, e são da ordem dos 28% na média da

Resposta à <A href="pe-perg-20010531-1.html">pergunta escrita da<br />Indústria de cerâmica em Portugal

6 Setembro 2001

A Comunidade ocupa a primeira posição a nível do comércio mundial e está vinculada pelas suas obrigações internacionais. Uma vez que em conformidade com as regras que regem a Organização Mundial do Comércio não são autorizados contingentes, o contingente aplicável aos produtos em cerâmica deve ser eliminado até à adesão da China à OMC.