Trabalhadores

Pergunta escrita da deputada<br />Condições de trabalho de trabalhadores

Numa reportagem televisiva apresentada ao público português, em 16 de Junho passado, foi afirmado que empresários do sector agrícola do País Basco, em Espanha, exploram trabalhadores sazonais temporários portugueses na apanha de morangos, havendo mesmo casos próximos da escravatura. Assim, solicito à Comissão as seguintes informações:

Relatório Gröner sobre Livro Branco - Um novo impulso à Juventude Europeia - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

É positiva a análise do Livro Branco feita pela relatora, embora
apresente algumas propostas polémicas e desnecessárias. No entanto,
existem vários aspectos importantes no processo, que são apontados no
relatório, nomeadamente quando refere que não corresponde às consultas

Resposta à <A href="pe-perg-20020220-2.htm">pergunta escrita da deputada<br />Encerramento da refinaria da Petrogal em Leça

A Comissão não tem conhecimento dos motivos e circunstâncias de um eventual encerramento da refinaria da Petrogal em Leça da Palmeira.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Damião - Protecção

Com a proposta de directiva agora em debate, a Comissão pretende, embora de forma mitigada, reorientar as medidas de protecção para as pessoas que passaram a estar mais expostas; rever os níveis de exposição e reexaminar o método de avaliação do teor em fibra de amianto na atmosfera; insistir em medidas de prevenção ou redução ao mínimo da exposição e reflectir na avaliação dos risc

Resposta à <A href="pe-perg-20020108-1.htm">pergunta escrita da deputada<br />Fundos comunitários

Em conformidade com o nº3 do artigo 8º do Regulamento (CE) nº 1260/1999 do Conselho de 21 de Junho de 1999 que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais1 para o período de programação 2000-2006 e em conformidade com o princípio da subsidariedade, a aplicação das intervenções é da responsabilidade dos Estados-Membros.

Resposta à <A href="pe-perg-20011212-1.htm">pergunta escrita da deputada<br />Fundos comunitários e protecção

Em conformidade com o nº 3 do artigo 8º do Regulamento n° 1260/19991 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais para o período de programação de 2000 a 2006, em aplicação do princípio de subsidiariedade, a execução das intervenções é da responsabilidade dos Estados-Membros.

Pergunta escrita da deputada<br />Encerramento da refinaria da Petrogal em Leça

A empresa Petrogal, com unidades industriais em Sines e em Matosinhos, faz falta a Portugal.

Resposta à <A href="pe-perg-20011115-1.htm">pergunta escrita da deputada<br />Demolição de edifício em Viana

De acordo com as informações recebidas das autoridades portuguesas, a demolição do Prédio Coutinho em Viana do Castelo será financiada pelo programa nacional POLIS no âmbito da renovação do centro histórico da cidade. As despesas relacionadas com a demolição não serão cofinanciadas pelos Fundos Estruturais.

Resposta à <A href="pe-perg-20011017-1.htm">pergunta escrita da<br />Lloyd`s e a Directiva 73/239

A Comissão está a estudar com todo o cuidado o grande número de queixas que recebeu, nas quais foi alegado que se teriam verificado infracções às directivas comunitárias em matéria de seguros, associadas à Lloyd's. A Comissão concluiu já a sua análise preliminar e decidiu dar início a um processo formal ao abrigo do artigo 226º (ex-artigo 169º) do Tratado CE.