Trabalhadores

Intervenção da deputada<br />Resolução do PE sobre Estratégia

Não basta enunciar e aprovar intenções. É fundamental que se crie emprego de qualidade, com direitos, e que se estabeleçam objectivos concretos para o cumprimento efectivo de todos os direitos sociais.

Intervenção da deputada<br />Trabalhadores com salários em atraso

Senhora Presidente

Senhores Deputados

Trabalhadores portugueses com salários em atraso em Bruxelas

Por iniciativa da delegação portuguesa do Grupo Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL), onde se inserem os deputados do PCP, irá estar presente no Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, no dia 28 de Novembro, uma delegação portuguesa de representantes de trabalhadores com salários em atraso.

Pergunta escrita da deputada<br />Atribuição de fundos comunitários

A multinacional ROHDE - Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda., situada em Santa Maria da Feira - Portugal, pretende fazer uma redução da prestação de trabalho, interrompendo a laboração em determinados dias, abrangendo 832 trabalhadores, o que é contestado por estes.

Intervenção da deputada<br />Relatório Ghilardotti - informação

Apesar do acolhimento de algumas posições do Parlamento Europeu, é lamentável que o Conselho persista em manter uma proposta de Directiva que defrauda as expectativas dos trabalhadores da União Europeia.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Weiler - Orientações

A análise do relatório conjunto sobre o emprego 2001, realizado com base nos relatórios nacionais, demonstra a pouca atenção que a generalidade dos Estados membros dá às orientações para o emprego.

Pergunta escrita da deputada<br />Lloyd`s e a Directiva 73/239

Segundo informações obtidas por membros associados do mercado de seguros da Lloyd´s de Londres, a Lloyd´s responsabilizou os cerca de 30.000 membros associados pelas perdas incorridas após os atentados terroristas de 11 deSetembro, nos EUA, o que consideram incorrecto, devido a uma não aplicação conforme da Directiva 73/239.

Resposta à <A href="pe-perg-20010827-1.htm">pergunta escrita prioritária da<br />Protecção em matéria de segurança

A Comissão não está ao corrente dos problemas de saúde e segurança referidos pela Senhora Deputada.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Anderson - Assédio no local

Votámos favoravelmente este relatório por consideramos que trata de forma correcta o problema sério do assédio moral, incluindo o sexual , no local de trabalho.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Smet - Salário igual para trabalho

Como é conhecido, apesar de inscrito na Convenção nº100 da OIT em 1951 e no Tratado de Roma, em 1957, posteriormente desenvolvido e melhorado noutra legislação comunitária, o princípio da igualdade de salários para trabalhadores do sexo masculino e feminino para trabalho de igual valor, as discriminações persistem, como bem refere o relatório Smet, e são da ordem dos 28% na média da