Trabalhadores

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Weiler - Orientações

A análise do relatório conjunto sobre o emprego 2001, realizado com base nos relatórios nacionais, demonstra a pouca atenção que a generalidade dos Estados membros dá às orientações para o emprego.

Pergunta escrita da deputada<br />Lloyd`s e a Directiva 73/239

Segundo informações obtidas por membros associados do mercado de seguros da Lloyd´s de Londres, a Lloyd´s responsabilizou os cerca de 30.000 membros associados pelas perdas incorridas após os atentados terroristas de 11 deSetembro, nos EUA, o que consideram incorrecto, devido a uma não aplicação conforme da Directiva 73/239.

Resposta à <A href="pe-perg-20010827-1.htm">pergunta escrita prioritária da<br />Protecção em matéria de segurança

A Comissão não está ao corrente dos problemas de saúde e segurança referidos pela Senhora Deputada.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Anderson - Assédio no local

Votámos favoravelmente este relatório por consideramos que trata de forma correcta o problema sério do assédio moral, incluindo o sexual , no local de trabalho.

Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Smet - Salário igual para trabalho

Como é conhecido, apesar de inscrito na Convenção nº100 da OIT em 1951 e no Tratado de Roma, em 1957, posteriormente desenvolvido e melhorado noutra legislação comunitária, o princípio da igualdade de salários para trabalhadores do sexo masculino e feminino para trabalho de igual valor, as discriminações persistem, como bem refere o relatório Smet, e são da ordem dos 28% na média da

Resposta à <A href="pe-perg-20010531-1.html">pergunta escrita da<br />Indústria de cerâmica em Portugal

A Comunidade ocupa a primeira posição a nível do comércio mundial e está vinculada pelas suas obrigações internacionais. Uma vez que em conformidade com as regras que regem a Organização Mundial do Comércio não são autorizados contingentes, o contingente aplicável aos produtos em cerâmica deve ser eliminado até à adesão da China à OMC.

Resposta à <A href="pe-perg-20010626-1.html">pergunta escrita do<br />Prevenção de doenças profissionais

Queira o Senhor Deputado reportar-se às respostas dadas pela Comissão às perguntas escritas E-3198/95 (1) e E-382/97 (2) do Senhor Deputado Sérgio Ribeiro.

Intervenção da deputada<br />Relatório Menrad - Informação

Este relatório é o resultado de um trabalho importante na Comissão do Em prego e Assuntos Sociais que o nosso colega Deputado Menrad coordenou, e a quem cumprimento pela abertura que demonstrou na consideração das propostas apresentadas durante o debate, incluindo diversas do nosso Grupo, embora pense que se pode ir ainda um pouco mais longe.

Resposta à <A href="pe-perg-20010517-1.html">pergunta escrita da<br />Comités de Empresa e despedimentos

A Comissão dá uma grande importância às consequências sociais da reestruturação das empresas.

Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Protecção em matéria de segurança

A Directiva 92/104/CEE do Conselho de 3 de Dezembro de 1992 relativa às "prescrições mínimas destinadas a melhorar a protecção em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores das indústrias extractivas" - discriminadas no Anexo -, estabelece igualmente, na sua Secção II, as obrigações da entidade patronal para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores,