Trabalhadores
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Weiler - Orientações
21 Outubro 2001
A análise do relatório conjunto sobre o emprego 2001, realizado com base nos relatórios nacionais, demonstra a pouca atenção que a generalidade dos Estados membros dá às orientações para o emprego.
Pergunta escrita da deputada<br />Lloyd`s e a Directiva 73/239
16 Outubro 2001
Segundo informações obtidas por membros associados do mercado de seguros da Lloyd´s de Londres, a Lloyd´s responsabilizou os cerca de 30.000 membros associados pelas perdas incorridas após os atentados terroristas de 11 deSetembro, nos EUA, o que consideram incorrecto, devido a uma não aplicação conforme da Directiva 73/239.
Resposta à <A href="pe-perg-20010827-1.htm">pergunta escrita prioritária da<br />Protecção em matéria de segurança
27 Setembro 2001
A Comissão não está ao corrente dos problemas de saúde e segurança referidos pela Senhora Deputada.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Anderson - Assédio no local
19 Setembro 2001
Votámos favoravelmente este relatório por consideramos que trata de forma correcta o problema sério do assédio moral, incluindo o sexual , no local de trabalho.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Smet - Salário igual para trabalho
19 Setembro 2001
Como é conhecido, apesar de inscrito na Convenção nº100 da OIT em 1951 e no Tratado de Roma, em 1957, posteriormente desenvolvido e melhorado noutra legislação comunitária, o princípio da igualdade de salários para trabalhadores do sexo masculino e feminino para trabalho de igual valor, as discriminações persistem, como bem refere o relatório Smet, e são da ordem dos 28% na média da
Resposta à <A href="pe-perg-20010531-1.html">pergunta escrita da<br />Indústria de cerâmica em Portugal
5 Setembro 2001
A Comunidade ocupa a primeira posição a nível do comércio mundial e está vinculada pelas suas obrigações internacionais. Uma vez que em conformidade com as regras que regem a Organização Mundial do Comércio não são autorizados contingentes, o contingente aplicável aos produtos em cerâmica deve ser eliminado até à adesão da China à OMC.
Resposta à <A href="pe-perg-20010626-1.html">pergunta escrita do<br />Prevenção de doenças profissionais
3 Setembro 2001
Queira o Senhor Deputado reportar-se às respostas dadas pela Comissão às perguntas escritas E-3198/95 (1) e E-382/97 (2) do Senhor Deputado Sérgio Ribeiro.
Intervenção da deputada<br />Relatório Menrad - Informação
2 Setembro 2001
Este relatório é o resultado de um trabalho importante na Comissão do Em prego e Assuntos Sociais que o nosso colega Deputado Menrad coordenou, e a quem cumprimento pela abertura que demonstrou na consideração das propostas apresentadas durante o debate, incluindo diversas do nosso Grupo, embora pense que se pode ir ainda um pouco mais longe.
Resposta à <A href="pe-perg-20010517-1.html">pergunta escrita da<br />Comités de Empresa e despedimentos
2 Setembro 2001
A Comissão dá uma grande importância às consequências sociais da reestruturação das empresas.
Pergunta escrita prioritária da deputada<br />Protecção em matéria de segurança
26 Agosto 2001
A Directiva 92/104/CEE do Conselho de 3 de Dezembro de 1992 relativa às "prescrições mínimas destinadas a melhorar a protecção em matéria de segurança e saúde dos trabalhadores das indústrias extractivas" - discriminadas no Anexo -, estabelece igualmente, na sua Secção II, as obrigações da entidade patronal para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores,
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