Trabalhadores

Declaração de Voto do deputado<br />Relat?rio de Anne-Karin Glase sobre trabalho n?o declarado

20 Setembro 2000


Consideramos que o trabalho não declarado é uma consequência da actuação delituosa dos empregadores que se aproveitam das difíceis condições socio-económicas em que se encontram muitos trabalhadores.

Pergunta escrita da deputada<br />Utiliza??o de fundos comunit?rios

19 Setembro 2000

A empresa portuguesa "Electro Moagem do Marco, SA", com cerca de 70 trabalhadores, há mais de 70 anos exerce a sua actividade no ramo alimentar no Marco de Canaveses, zona do interior onde rareiam as unidades industriais.

Resposta à <a href="pe-perg-20000419-2.html">pergunta escrita da<br />Acelera??o mundial da liberaliza??o do Sector T?xtil

14 Junho 2000

1.

Resposta à <a href="pe-perg-20000316-4.html">pergunta escrita da<br />Apoios de fundos comunit?rios

25 Maio 2000

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultado das suas pesquisas no mais curto prazo.

Pergunta escrita da deputada<br />Acelera??o mundial da liberaliza??o do Sector T?xtil

18 Abril 2000

Tendo sido divulgado que estão a ser desenvolvidas negociações bilaterais e multilaterais visando acelerar a liberalização mundial do comércio dos têxteis e do vestuário, provavelmente antes de expirarem, em 2005, as quotas previstas nos Acordos de Marraquexe de Abril de 1994.

Solicito à Comissão as seguintes informações:

Relatório Gröner sobre Programa Comunitário de Acção "Juventude" - Declaração de voto de Ilda Figueiredo no PE

11 Abril 2000

A discussão deste programa arrastou-se durante demasiado tempo, com
todas as consequências que esse atraso implica, não tendo havido uma
compensação desse esforço na verba acordada na conciliação - 520
MEuros, para 7 anos , quando a primeira proposta do Parlamento Europeu

Resposta à <a href="pe-perg-19991216-2.html">pergunta escrita da<br />Estrat?gia de deslocaliza??o da multinacional FORD

16 Março 2000

Embora lamentando o impacto social negativo da decisão anunciada pela Ford relativa à sua fábrica da Azambuja, Portugal, a Comissão recorda ao Sr. Deputado que não compete à Comissão interferir nas decisões tomadas pela empresa, tais como aquela a que se refere o Sr. Deputado, excepto se se revelar que o direito comunitário não foi respeitado.

Pergunta escrita da deputada<br />Apoios de Fundos Comunit?rios

16 Março 2000

Mais de centena e meia de trabalhadores da "LISNAVE - Estaleiros Navais de Lisboa, Sarl." aguarda, há 15 anos, a sua reintegração na empresa, após um despedimento coersivo, nunca aceite por estes.

Entretanto, há informações que, quer a LISNAVE, quer a GESTNAVE - Serviços Industriais, SA., sua sucessora, receberam apoios de fundos comunitários.

Resposta à <a href="pe-perg-20000120-1.html">pergunta escrita da<br />Aux?lio estatal ? EPAC - Empresa para a

15 Março 2000

De acordo com o Tratado CE, o controlo dos auxílios estatais incumbe à Comissão. No âmbito da aplicação dos artigos 87º-89º (ex-artigos 92º-94º) do Tratado, são incompatíveis com o mercado comum os auxílios concedidos pelos Estados-Membros que falseiem ou ameacem falsear a concorrência, favorecendo certas empresas ou certas produções.

Pergunta escrita da deputada<br />Impacto S?cio-Econ?mico da Iniciativa para o Emprego

1 Fevereiro 2000

Na Cimeira Extraordinária do Luxemburgo, Novembro de 1997, foi estabelecida uma iniciativa para o emprego, com um prazo de aplicação de 3 anos e mobilizando para esse período cerca de 450 milhões de euros.