Trabalhadores

Resposta à <A href="pe-perg-20001122-1.html">pergunta escrita do<br />Directiva sobre os conselhos de empresa europeus

A posição da Comissão no que respeita à revisão da Directiva 97/45/CE do Conselho, de 22 de Setembro de 1994, relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária, foi exposta do seguinte modo no relatório de aplicação da referida directiva1: &q

Resposta à <a href="pe-perg-20001012-1.html">pergunta escrita da<br />Despedimento colectivo

1. O Senhor Deputado suscita a problemática que está na base do eventual despedimento colectivo anunciado pela empresa implantada em Torres Vedras em Portugal.

Resposta à <A href="pe-perg-20001010-1.html">pergunta escrita da<br />Atribuição de fundos comunitários

De acordo com as informações fornecidas pelas autoridades portuguesas, a empresas "Intermolde - (moldes vidreiros internacionais, Lda.)" recebeu, no âmbito do sub-programa Indústria do programa operacional de modernização do tecido económico, a contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para os seguintes projectos:

Pergunta escrita dos deputados<br />Defesa da ind?stria naval europeia

São conhecidos os problemas que a indústria naval da União Europeia atravessa, nomeadamente em Portugal.

Pergunta escrita do deputado<br />Directiva sobre os conselhos de empresa europeu

A Directiva 94/45/CE de 22 de Setembro de 1994 prevê no seu artigo 15º que, o mais tardar em 22 de Setembro de 1999, a Comissão procederia, em consulta com os Estados-membros e os parceiros sociais a nível europeu, ao reexame das regras da sua execução com vista a propor ao Conselho as eventuais alterações necessárias.

Resposta à <a href="pe-perg-20000920-1.html">pergunta escrita da<br />Utiliza??o de fundos comunit?rios

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar os resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Cocilovo - Orienta??es para as pol?ticas

É significativo que se reafirme que o pleno emprego é um objectivo prioritário da estratégia da política económica, de emprego e social da Europa, mas importa garantir que não se fique por declarações vagas e se concretizem verdadeiras alterações de políticas macro-económicas e sociais para que na prática se caminhe efectivamente para um pleno emprego de qualidade.

Pergunta escrita da deputada<br />Despedimento colectivo

A Vesticom, empresa do vestuário situada em Torres Vedras, Portugal, integrada na multinacional do Reino Unido Coats Viyella Clothing, e que emprega cerca de 300 trabalhadores, anunciou que vai formalizar o despedimento colectivo de todos os trabalhadores, como denunciou, recentemente, o Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário do Sul.

Pergunta escrita da deputada<br />Atribui??o de fundos comunit?rios

A "Intermolde - moldes vidreiros internacionais, Lda." com sede na Rua de Leiria, Marinha Grande, Portugal, é uma empresa que sistematicamente se recusa a cumprir a legislação laboral portuguesa designadamente quanto ao horário de trabalho.

Declaração de Voto do deputado<br />Relat?rio de Anne-Karin Glase sobre trabalho n?o declarado

Consideramos que o trabalho não declarado é uma consequência da actuação delituosa dos empregadores que se aproveitam das difíceis condições socio-económicas em que se encontram muitos trabalhadores.