Trabalhadores

Declaração de Voto da deputada<br />Proposta de resolu??o sobre as consequ?ncias sociais

Em Portugal, como em diversos países da União Europeia, a reestruturação industrial tem sido acompanhada de despedimentos de milhares de trabalhadores, de aumento da precarização do emprego e de inúmeros custos económicos e sociais, designadamente para os países e zonas directamente envolvidas, pondo em causa a sua coesão económica e social.

Pergunta escrita da deputada<br />Despedimento de trabalhadores

A empresa "C & J. Clark - fábrica de calçado, Lda" situada em Arouca, Portugal pretende despedir 368 trabalhadores utilizando como argumento a diminuição da carteira de encomendas.

Pergunta escrita da deputada<br />Verbas atribuídas a produtores vitivinícolas

Milhares de produtores vitivinícolas portugueses poderão ser seriamente prejudicados por já se encontrar praticamente esgotada a verba disponível para os apoios à destilação de vinho, dado que a Espanha e a Itália se teriam antecipado a Portugal na entrega das candidaturas.

Resposta à <A href="pe-perg-20001122-1.html">pergunta escrita do<br />Directiva sobre os conselhos de empresa europeus

A posição da Comissão no que respeita à revisão da Directiva 97/45/CE do Conselho, de 22 de Setembro de 1994, relativa à instituição de um conselho de empresa europeu ou de um procedimento de informação e consulta dos trabalhadores nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária, foi exposta do seguinte modo no relatório de aplicação da referida directiva1: &q

Resposta à <a href="pe-perg-20001012-1.html">pergunta escrita da<br />Despedimento colectivo

1. O Senhor Deputado suscita a problemática que está na base do eventual despedimento colectivo anunciado pela empresa implantada em Torres Vedras em Portugal.

Resposta à <A href="pe-perg-20001010-1.html">pergunta escrita da<br />Atribuição de fundos comunitários

De acordo com as informações fornecidas pelas autoridades portuguesas, a empresas "Intermolde - (moldes vidreiros internacionais, Lda.)" recebeu, no âmbito do sub-programa Indústria do programa operacional de modernização do tecido económico, a contribuição do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) para os seguintes projectos:

Pergunta escrita dos deputados<br />Defesa da ind?stria naval europeia

São conhecidos os problemas que a indústria naval da União Europeia atravessa, nomeadamente em Portugal.

Pergunta escrita do deputado<br />Directiva sobre os conselhos de empresa europeu

A Directiva 94/45/CE de 22 de Setembro de 1994 prevê no seu artigo 15º que, o mais tardar em 22 de Setembro de 1999, a Comissão procederia, em consulta com os Estados-membros e os parceiros sociais a nível europeu, ao reexame das regras da sua execução com vista a propor ao Conselho as eventuais alterações necessárias.

Resposta à <a href="pe-perg-20000920-1.html">pergunta escrita da<br />Utiliza??o de fundos comunit?rios

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar os resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

Declaração de Voto da deputada<br />Relat?rio Cocilovo - Orienta??es para as pol?ticas

É significativo que se reafirme que o pleno emprego é um objectivo prioritário da estratégia da política económica, de emprego e social da Europa, mas importa garantir que não se fique por declarações vagas e se concretizem verdadeiras alterações de políticas macro-económicas e sociais para que na prática se caminhe efectivamente para um pleno emprego de qualidade.