Trabalhadores
Despedimentos na Euronews<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
4 Dezembro 2002
Uma notícia do jornal português "Público" de 12 de Novembro de 2002 intitulada "jornalistas ameaçados de despedimento" referia que os 16 profissionais portugueses que asseguram a versão nacional do canal televisivo Euronews podem vir a ser dispensados.
Apoios comunitários às empresas do grupo internacional ARA e GRANIT<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
28 Novembro 2002
As administrações das empresas portuguesas do mesmo grupo internacional ARA e GRANIT em Avintes/Vila Nova de Gaia e em Seia/Guarda, estão a obrigar os trabalhadores a uma suspensão forçada (irem para casa duas semanas sem saberem quando e em que condições a empresa lhes vai exigir a compensação do tempo de trabalho), o que é inadmissível, violando os direitos dos trabalhadores.
Apoios comunitários<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021001-1.htm">Pergunta
21 Novembro 2002
No concernente à protecção dos direitos dos trabalhadores em questão, a Comissão gostaria de fazer referência nomeadamente a Directiva 98/59/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos despedimentos colectivos 1.
Relatório Van den Burg - Condições de trabalho dos trabalhadores temporários<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
20 Novembro 2002
É sabido que a proposta de Directiva surge depois do bloqueio que o patronato europeu (UNICE) fez no processo negocial que decorria entre os parceiros sociais.
Declaração do Conselho sobre diálogo social - Cimeira Social Tripartida<br />Intervenção de Ilda Figueiredo
20 Novembro 2002
A posição do Conselho relativamente ao diálogo social é contraditória. Por um lado diz-se interessado, mas, por outro, continua a dificultar a sua concretização, como é notório neste caso do adiamento da criação da Cimeira Social Tripartida.
Consequências sociais e económicas do alargamento da UE<br />Resposta à <A href="pe-perg-20020912-1.htm">Pergunta
5 Novembro 2002
A Comissão encomendou vários estudos sobre o impacto do alargamento, tanto nos actuais Estados-Membros como nos futuros. Tais estudos cobrem o impacto no emprego e no mercado de trabalho, na economia em geral e nas pequenas e médias empresas. Vários desses estudos estão disponíveis no sítio web da Comissão (http://europa.eu.int).
Atestação de competência profissional para Tripulações de Cabina na aviação<br />Resposta à <A href="pe-perg-20020904-1.htm">Pergunta
21 Outubro 2002
A Comissão apresentou de facto uma proposta de directiva do Conselho relativa a requisitos de segurança e atestação de competência profissional para tripulações de cabina na aviação civil 1, que teve o apoio do Parlamento Europeu. Tendo sido examinado várias vezes pelo Conselho, este não conseguiu reunir uma maioria qualificada sobre esse texto.
Sobre a (eventual) formulação de uma queixa pela Comissão contra o Estado português, relativa<br />Pergunta Escrita de Joaquim Miranda
16 Outubro 2002
O Governo português, através do Decreto-Lei n.º 364/99, de 17 de Setembro, definiu as condições de privatização da empresa Gescartão, SGPS, em que se integra a Portucel Recicla de Mourão, empresa entretanto desmantelada por se encontrar na área abrangida pela nova barragem de Alqueva.
Declaração de Voto da deputada<br />Relatório Regina Bastos - competências
10 Outubro 2002
O relatório, no seguimento da proposta da Comissão Europeia, apresenta várias contradições e aspectos negativos, designadamente na sua ligação à defesa do trabalho temporário como resposta ao problema do desemprego, apesar das propostas que apresentámos visando a sua melhoria. Lamentavelmente, nem todas foram aceites.
Apoios comunitários<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
1 Outubro 2002
Menos de um ano sobre idêntica situação, os cerca de mil trabalhadores da empresa de calçado multinacional Rhode, situada em Santa Maria da Feira, Portugal, estão confrontados com a aplicação de "lay off", durante três semanas. Esta situação é tanto mais grave quanto os salários em Portugal são muito baixos e assim nem isso poderiam receber durante este período de tempo.
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