Trabalhadores

Relatório Menrad - Quadro de acção para promover a participação financeira dos trabalhadores

5 Junho 2003

A questão da participação financeira dos trabalhadores nas empresas é muito polémica. Recentes acontecimentos relacionados com o colapso de várias empresas que tinham sistemas de participação dos trabalhadores no capital são reveladores dos riscos potenciais ligados a este sistema.

Relatório Herman Schmid - Orientações para as políticas de emprego

2 Junho 2003

As políticas sociais e de emprego sofrem as consequências das políticas económicas. Daí que não tenha sentido um debate separado das orientações económicas, como lamentavelmente está a acontecer, apesar de todas as tentativas que o relator fez para que assim não fosse.

Apoios comunitários - Fabolin<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030319-1.htm">Pergunta

21 Maio 2003

De acordo com as informações na posse da Comissão, confirmadas pelas autoridades portuguesas, a empresa Fabolin recebeu uma ajuda comunitária no montante de 18 139 000 escudos a título de um co-financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ocorrido em 1989. Em contrapartida, não foi concedida qualquer ajuda à empresa Decobook Lda.

Relatório Bushill-Matthews sobre a Responsabilidade Social das Empresas

13 Maio 2003

Este é o relatório de uma enorme operação de maquilhagem e marketing do patronato, a nível europeu, seja pelas intenções voluntárias de todo o processo, seja pelas orientações económicas e sociais da UE, que visam promover a desregulamentação da economia, nomeadamente no mercado de trabalho, com flexibilidade salarial e precarização do emprego.

Situação da Indústria Naval na União Europeia

21 Abril 2003

Numa visita recente aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, no norte de Portugal, pude constatar as preocupações com os problemas que continuam a afectar a indústria naval na União Europeia e que podem ter graves consequências em Portugal se não forem adoptadas medidas de salvaguarda deste importante sector estratégico.

Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal

21 Abril 2003

A comunicação social acaba de noticiar que em 14 de Abril de 2003 a Grundig AG requereu "insolvência por administração própria", junto do Tribunal da Comarca de Nuremberga, na Alemanha.

Qualidade dos novos postos de trabalho

21 Abril 2003

Na Comunicação da Comissão sobre o Painel de Avaliação relativo à execução da Agenda de Política Social (COM (2003) 57 final de 3.2.2003) afirma-se que, desde 1997, foram criados mais 10 milhões de postos de trabalho - dos quais 6 milhões foram ocupados por mulheres.

Ora, não basta criar empregos. É necessário conhecer o tipo de emprego e a sua qualidade.

Encerramento da fábrica da BAWO em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030213-2.htm">Pergunta

3 Abril 2003

A Comissão informa o Senhor Deputado que de acordo com informações apresentadas pelas autoridades portuguesas, a empresa em questão não recebeu ajudas comunitárias nem ao abrigo do Fundo Social Europeu (FSE), nem ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Deslocalização de empresas e desemprego<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030113-1.htm">Pergunta

31 Março 2003

A empresa "C. & J. CLARK - Fábrica de Calçado, Lda." recebeu as seguintes ajudas:

Antigo Fundo (€)

Apoios comunitários

19 Março 2003

Os responsáveis de empresas do grupo Fabolin - Linhas, Cetins e Têxteis Lar, Lda. (Fabolin, Rustilinho e Nobrylinho), com sede em Vila Verde, distrito de Braga, Portugal, estão a proceder ao despedimento ilegal de trabalhadores, incluindo quatro trabalhadoras grávidas. Registe-se que esta empresa é já tristemente conhecida pelo uso de trabalho clandestino e infantil.