Trabalhadores

Apoios comunitários - Fabolin<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030319-1.htm">Pergunta

De acordo com as informações na posse da Comissão, confirmadas pelas autoridades portuguesas, a empresa Fabolin recebeu uma ajuda comunitária no montante de 18 139 000 escudos a título de um co-financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ocorrido em 1989. Em contrapartida, não foi concedida qualquer ajuda à empresa Decobook Lda.

Relatório Bushill-Matthews sobre a Responsabilidade Social das Empresas<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

Este é o relatório de uma enorme operação de maquilhagem e marketing do patronato, a nível europeu, seja pelas intenções voluntárias de todo o processo, seja pelas orientações económicas e sociais da UE, que visam promover a desregulamentação da economia, nomeadamente no mercado de trabalho, com flexibilidade salarial e precarização do emprego.

Situação da Indústria Naval na União Europeia<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Numa visita recente aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, no norte de Portugal, pude constatar as preocupações com os problemas que continuam a afectar a indústria naval na União Europeia e que podem ter graves consequências em Portugal se não forem adoptadas medidas de salvaguarda deste importante sector estratégico.

Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

A comunicação social acaba de noticiar que em 14 de Abril de 2003 a Grundig AG requereu "insolvência por administração própria", junto do Tribunal da Comarca de Nuremberga, na Alemanha.

Qualidade dos novos postos de trabalho<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Na Comunicação da Comissão sobre o Painel de Avaliação relativo à execução da Agenda de Política Social (COM (2003) 57 final de 3.2.2003) afirma-se que, desde 1997, foram criados mais 10 milhões de postos de trabalho - dos quais 6 milhões foram ocupados por mulheres.

Ora, não basta criar empregos. É necessário conhecer o tipo de emprego e a sua qualidade.

Encerramento da fábrica da BAWO em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030213-2.htm">Pergunta

A Comissão informa o Senhor Deputado que de acordo com informações apresentadas pelas autoridades portuguesas, a empresa em questão não recebeu ajudas comunitárias nem ao abrigo do Fundo Social Europeu (FSE), nem ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Deslocalização de empresas e desemprego<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030113-1.htm">Pergunta

A empresa "C. & J. CLARK - Fábrica de Calçado, Lda." recebeu as seguintes ajudas:

Antigo Fundo (€)

Apoios comunitários<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

Os responsáveis de empresas do grupo Fabolin - Linhas, Cetins e Têxteis Lar, Lda. (Fabolin, Rustilinho e Nobrylinho), com sede em Vila Verde, distrito de Braga, Portugal, estão a proceder ao despedimento ilegal de trabalhadores, incluindo quatro trabalhadoras grávidas. Registe-se que esta empresa é já tristemente conhecida pelo uso de trabalho clandestino e infantil.

Encerramento de empresas após a concessão de ajuda financeira pela União Europeia<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

Dois registos prévios:

O primeiro relativo ao Senhor Comissário Fischler, que não me desiludiu porque não tenho ilusões quanto às suas intervenções.