Trabalhadores

Defesa do emprego e inclusão social<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021218-3.htm">Pergunta

20 Fevereiro 2003

Em conformidade com o princípio da subsidiariedade, o Regulamento (CE) nº 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais(1) para o período de 2000-2006 relega para os Estados-Membros a competência em matéria de implementação e controlo da assistência ao abrigo dos Fundos Estruturais.

Encerramento da fábrica da BAWO em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

13 Fevereiro 2003

Mais uma multinacional alemã, a BAWO Confecções, Lda está a preparar o possível encerramento das suas instalações em Estarreja, Portugal.

Despedimentos colectivos<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021211-1.htm">Pergunta

7 Fevereiro 2003

O processo por infracção (1) contra Portugal a que se refere o Sr. Deputado visa a transposição completa para o direito nacional da Directiva 98/59/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos despedimentos colectivos.

Deslocalização de empresas, nomeadamente o caso da C &amp; J Clarks, de Castelo de Paiva, em Portugal<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

5 Fevereiro 2003

A multinacional do calçado C & J Clarks acaba de anunciar o encerramento da sua fábrica de Castelo de Paiva, em Portugal, com cerca de 600 trabalhadores, numa zona do interior, sem alternativas de emprego, e onde há dois anos se registou a trágica queda de uma ponte que matou 58 pessoas.

Despedimentos na Euronews<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021204-2.htm">Pergunta

5 Fevereiro 2003

Remete-se a atenção da Senhora Deputada para a resposta à pergunta escrita P-3364/02 do Senhor Deputado RIBEIRO E CASTRO.

Apoios comunitários às empresas do grupo internacional ARA e GRANIT<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021128-3.htm">Pergunta

24 Janeiro 2003

De acordo com o princípio da subsidiariedade, o Regulamento n.° 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais para o período de 2000 a 2006 (1), investe os Estados Membros da responsabilidade de implementar e fiscalizar a assistência do Fundo Social Europeu (FSE).

Deslocalização de empresas e desemprego<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

13 Janeiro 2003

A multinacional do calçado C & J Clark acaba de anunciar o encerramento da fábrica de Castelo de Paiva, em Portugal, com cerca de 600 trabalhadores, numa zona do interior, sem alternativas de emprego, e onde há dois anos se registou a trágica queda de uma ponte que matou 58 pessoas.

Deslocalizações, reestruturações e defesa do emprego<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

8 Janeiro 2003

A comunicação social portuguesa referiu recentemente (Expresso de 19.10.2002) que o grupo japonês Yazaki Saltano está a encarar seriamente o encerramento das suas unidades de cablagens em Gaia e Ovar, que empregam, no conjunto, perto de seis mil trabalhadores, na sua maioria jovens.

Defesa do emprego e inclusão social<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

18 Dezembro 2002

A administração portuguesa da multinacional dinamarquesa de produção de calçado ECCO, com uma unidade de produção em São João de Ver, concelho de Santa Maria da Feira, Portugal, e que actualmente emprega cerca de 1.000 trabalhadores, através de uma circular na empresa informou que vai encerrar um pavilhão, afectando cerca de 180 trabalhadores, pressionando-os ao despedimento.

Despedimentos colectivos<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

11 Dezembro 2002

Na resposta de 21.11.2002 à minha pergunta E-2883/02, a Senhora Comissária Anna Diamantopoulou refere a existência de um processo por infracção (processo C-55/02) que corre actualmente contra Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades, por transposição incompleta para o direito nacional da Directiva 98/59/CE do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativa à aproximação das legislaç