Trabalhadores

Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Abril 2003

A comunicação social acaba de noticiar que em 14 de Abril de 2003 a Grundig AG requereu "insolvência por administração própria", junto do Tribunal da Comarca de Nuremberga, na Alemanha.

Qualidade dos novos postos de trabalho<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Abril 2003

Na Comunicação da Comissão sobre o Painel de Avaliação relativo à execução da Agenda de Política Social (COM (2003) 57 final de 3.2.2003) afirma-se que, desde 1997, foram criados mais 10 milhões de postos de trabalho - dos quais 6 milhões foram ocupados por mulheres.

Ora, não basta criar empregos. É necessário conhecer o tipo de emprego e a sua qualidade.

Encerramento da fábrica da BAWO em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030213-2.htm">Pergunta

3 Abril 2003

A Comissão informa o Senhor Deputado que de acordo com informações apresentadas pelas autoridades portuguesas, a empresa em questão não recebeu ajudas comunitárias nem ao abrigo do Fundo Social Europeu (FSE), nem ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

Deslocalização de empresas e desemprego<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030113-1.htm">Pergunta

31 Março 2003

A empresa "C. & J. CLARK - Fábrica de Calçado, Lda." recebeu as seguintes ajudas:

Antigo Fundo (€)

Apoios comunitários<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

19 Março 2003

Os responsáveis de empresas do grupo Fabolin - Linhas, Cetins e Têxteis Lar, Lda. (Fabolin, Rustilinho e Nobrylinho), com sede em Vila Verde, distrito de Braga, Portugal, estão a proceder ao despedimento ilegal de trabalhadores, incluindo quatro trabalhadoras grávidas. Registe-se que esta empresa é já tristemente conhecida pelo uso de trabalho clandestino e infantil.

Apoios comunitários - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

19 Março 2003

Encerramento de empresas após a concessão de ajuda financeira pela União Europeia<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

13 Março 2003

Dois registos prévios:

O primeiro relativo ao Senhor Comissário Fischler, que não me desiludiu porque não tenho ilusões quanto às suas intervenções.

Relatório Thomas Mann - Estratégia para o emprego e política social na União Europeia<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

12 Março 2003

Foi positiva a rejeição do relatório com as propostas de alteração que o PPE e o Grupo Liberal lhe aditou. Contribuímos para essa rejeição votando contra não só as emendas mais negativas, mas também a resolução final. Assim, evitámos que fossem aprovadas, designadamente, as propostas que insistiam em:

Deslocalizações, reestruturações e defesa do emprego<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030108-1.htm">Pergunta

7 Março 2003

A Comissão informa a Senhora Deputada que a empresa "Yasaki Saltano SA" recebeu as seguintes ajudas em Portugal, no âmbito do Fundo Social Europeu :

Antigo Fundo

Defesa do emprego e inclusão social<br />Resposta à <A href="pe-perg-20021218-3.htm">Pergunta

20 Fevereiro 2003

Em conformidade com o princípio da subsidiariedade, o Regulamento (CE) nº 1260/1999 do Conselho, de 21 de Junho de 1999, que estabelece disposições gerais sobre os Fundos estruturais(1) para o período de 2000-2006 relega para os Estados-Membros a competência em matéria de implementação e controlo da assistência ao abrigo dos Fundos Estruturais.