Trabalhadores
Relatório Cercas Alonso - Organização do tempo de trabalho
11 Fevereiro 2004
Votámos contra este relatório pois, lamentavelmente, foram aprovadas propostas do PPE, ELDR e UEN, que alteraram substancialmente o texto aprovado na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais. Assim, foram excluídas do texto final, por proposta e votação desses partidos, aspectos muito importantes, designadamente:
Declaração da Comissão sobre a "crise Parmalat" e a governação das empresas<br />Intervenção de Sérgio Ribeiro
11 Fevereiro 2004
O escândalo financeiro da Parmalat é produto derivado da "financeirização" da economia, "finaceirização" desmesurada porque a produção e troca para satisfação das necessidades materiais das populações se afoga nos fluxos especulativos da alta finança internacional, enquanto floresce a economia informal e a criminalização da economia, onde os tráficos assumem cada
Encerramento das Minas da Panasqueira, em Portugal
10 Fevereiro 2004
Os mineiros das Minas da Panasqueira, em Portugal estão, novamente, ameaçados de desemprego.
Relatório Cercas Alonso - organização do tempo de trabalho
9 Fevereiro 2004
Como é conhecido, esta directiva de 1993, que estabelece as condições mínimas em matéria de organização do tempo de trabalho e que visa garantir um melhor nível de protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores, devia ter sido transposta para o direito nacional antes de 1996, prevendo possibilidades de derrogações limitadas.
Encerramento da fábrica da Brax em Portugal
3 Fevereiro 2004
A Brax Portuguesa, fábrica de confecções, L.da, situada em Serzedo, Vila Nova de Gaia, acaba de encerrar as suas instalações, enviando para o desemprego cerca de 450 trabalhadores.
Sabe-se que a multinacional Brax, de capitais alemães, já abriu outras fábricas na Roménia e em outros países candidatos à adesão.
Despedimentos na fábrica do Grupo Finex<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo
3 Fevereiro 2004
O Grupo finlandês Finex, com uma fábrica de vestuário em Nogueira, Maia, Portugal, que já teve cerca de 1000 trabalhadores, foi-os pressionando a aceitarem acordos de despedimento. Actualmente, com apenas 430 trabalhadores, está a pressionar cerca de 300 trabalhadoras a aceitarem acordos inadmissíveis, visando o seu despedimento, até ao final deste mês.
Deslocalizações e desemprego
21 Janeiro 2004
Mais uma empresa multinacional de confecções, a Brax Portuguesa, Fábrica de Confecções, Lda., corre o risco de encerrar as suas instalações em Vila Nova de Gaia, Portugal, ameaçando com o desemprego mais de 400 trabalhadores, a maioria dos quais são mulheres.
Relatório Glase – Aplicação da Directiva 96/71 nos Estados-Membros
15 Janeiro 2004
Esta Directiva, que data de 1996, pretende suprimir obstáculos e incertezas aquando do destacamento de trabalhadores no âmbito da prestação de serviços, aumentando a segurança jurídica e permitindo a identificação das condições de trabalho aplicáveis aos trabalhadores que efectuam, temporariamente, um trabalho num Estado-Membro diferente do Estado cujo ordenamento jurídico rege a sua
Relatório Kratsa - Desenvolvimento do sector dos serviços para a criação de emprego
15 Janeiro 2004
Este é um relatório que, embora dirigido à criação de emprego no sector dos serviços, com algumas referências positivas, como o reconhecimento do contributo valioso que o sector cooperativo de serviços, desenvolvido e dinâmico, pode representar para a produção de serviços, a defesa da promoção de políticas de apoio a sectores específicos dos serviços, tendo em conta as suas vantagen
Trabalhadores portugueses sem direitos no Mar do Norte<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031027-1.htm">Pergunta
4 Dezembro 2003
Antes de mais, a Comissão deseja sublinhar que, para permitir às pessoas que se deslocam na União beneficiar de uma protecção social nas melhores condições, o Regulamento (CEE) n°1408/71 coordena os sistemas de segurança social nacionais dos Estados-Membros.
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