Trabalhadores

Trabalhadores destacados e sazonais<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Abril 2004

A comunicação social e várias Associações de Emigrantes portugueses continuam a fazer-nos chegar informações sobre situações de trabalhadores portugueses que, ao chegarem a outros países da União Europeia, se vêm confrontados com situações de trabalho que violam todas as normas legais nacionais e comunitárias quer em relação aos trabalhadores destacados, quer em relação aos sazonais

Sobre a anunciada intenção de desactivação da SOREFAME-Bombardier<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040318-1.htm">Pergunta

20 Abril 2004

No que diz respeito às consequências sociais do encerramento de unidades de produção na Europa previsto pelo grupo Bombardier, a Comissão não dispõe de novos elementos em relação à resposta que deu à pergunta escrita E3672/03 da Senhora Deputada

Incumbe efectivamente às autoridades portuguesas assegurar a aplicação de medidas adequadas para apoiar a retoma de sectores industriais

Apoios às Minas da Panasqueira<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

20 Abril 2004

Numa visita recente às Minas da Panasqueira, em Portugal, que incluiu reuniões com a Administração actual da empresa e os Representantes dos Trabalhadores, pude constatar a enorme importância desta mina de tungsténio, única em Portugal. Mesmo na União Europeia só existe outra na Áustria, mas o mineral português é de melhor qualidade.

Sobre o encerramento da Bombardier<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

19 Abril 2004

Senhor Presidente, Senhor Comissário, gostaria ainda de lhe dizer o seguinte: tem havido muitas deslocalizações de multinacionais em Portugal; o desemprego hoje cresce a taxas alarmantes, mais de 500 mil desempregados num país em que a população activa não chega aos cinco milhões. Creio que pode concluir daí a gravidade da situação.

Relatório Markov - sobre as disposições sociais no domínio das actividades de transporte rodoviário<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

19 Abril 2004

A criação do mercado único, a consequente liberalização do sector dos transportes rodoviários e a liberalização da cabotagem dentro da União, conduziram ao agudizar da concorrência e a um aumento substancial dos casos em que as empresas tentam obter vantagens concorrenciais mediante o não cumprimento da legislação comunitária em matéria de períodos de condução e de repouso, como se

Encerramento da fábrica da Brax em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040203-1.htm">Pergunta

15 Abril 2004

A Comissão informa a Senhora Deputada que as disposições em vigor no que diz respeito às obrigações das empresas que beneficiaram de financiamentos comunitários são as seguintes:

Para o período abrangido pelos Quadros Comunitários de Apoio (QCA) 2000-2006, as disposições de aplicação relativas aos Fundos Estruturais prevêem as medidas infra:

Trabalho sazonal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040218-1.htm">Pergunta

6 Abril 2004

A legislação europeia relativa às condições de trabalho aplicase de igual forma aos trabalhadores sazonais e aos trabalhadores que não se encontram nessa situação.

Encerramento das Minas da Panasqueira, em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040210-1.htm">Pergunta

6 Abril 2004

A Comissão gostaria de recordar à Senhora Deputada que, nos termos do direito comunitário, não tem qualquer autoridade para prevenir ou protelar o encerramento de uma empresa. Trata-se de uma decisão que cabe aos proprietários da empresa, de acordo com os procedimentos adequados.

Sobre a anunciada intenção de desactivação de unidades da empresa Bombardier na Europa<br />Pergunta Oral de Ilda Figueiredo

31 Março 2004

A empresa canadiana Bombardier - indicada como o maior fabricante mundial de comboios - anunciou a intenção de desactivar totalmente ou em grande parte, sete unidades na Europa - algumas das quais referenciadas pela sua elevada qualidade de produção -, pelo menos em Portugal, na Grã-Bretanha, na Alemanha, na Suécia e na Suíça.

Bombardier: pela defesa do emprego e da produção nacional<br />Nota de Imprensa dos deputados do PCP ao PE

30 Março 2004

Por iniciativa dos deputados do PCP ao PE e a convite do Grupo Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) - que integram - esteve presente no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, uma delegação do Conselho Europeu de Empresa da "Bombardier", onde se incluíam dois portugueses, Amadeu Moreira e Paulo Félix, e ainda representantes da Grã-Bretanha, Alemanha e Su