Trabalhadores

Encerramento da fábrica de calçado Gabor<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040331-1.htm">Pergunta

1 Fevereiro 2005

1. Na sequência da solicitação apresentada pela Senhora Deputada, a Comissão informa do s

A. A título do Fundo Social Europeu (FSE)

Ameaça de deslocalização da Empresa Alcoa<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041013-1.htm">Pergunta

1 Fevereiro 2005

1. A empresa Indelma, Indústrias Electromecânicas, SA - controlada desde finais de 2001 pela Alcoa Fujikura (Portugal), Sistemas Eléctricos de Distribuição, SA - recebeu no âmbito dos Quadros Comunitários de Apoio (QCA) I e II de Portugal os montantes seguintes:

QCA PROGRAMA PAGAMENTO FSE

Transferência de produção da fábrica Yazaki em Ovar<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

18 Janeiro 2005

A administração da Yazaki em Portugal acaba de anunciar aos trabalhadores da sua fábrica, em Ovar, a transferência de parte da sua produção de cablagens e o despedimento parcial dos trabalhadores, por decisões estratégicas ao nível da estrutura europeia da Yazaki (YEL - Yazaki Europe Limited), apesar de reconhecer toda a cooperação e esforço continuado de melhoria ao nível da produt

Diminuição da produção da empresa Tovartex<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

18 Janeiro 2005

A Tovartex, multinacional de origem alemã, situada em Ovar, com cerca de 600 trabalhadores, está a diminuir a sua produção e a pressionar os trabalhadores ao despedimento para reduzir a sua actividade produtiva em Portugal.

Deslocalização da produção da Kaz Ibérica<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

17 Janeiro 2005

A Kaz Ibérica, em Gondomar Portugal, empregando cerca de 200 trabalhadores pertence à multinacional americana Kaz Inc., que pretende deslocalizar a sua produção para a China, iniciando o encerramento de uma das suas três linhas de produção, apesar de continuar a possuir uma boa carteira de encomendas.

Pergunta Oral com debate &#8211; Comissão despede professores de línguas<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

13 Janeiro 2005

Estamos a tratar de um grave problema político e laboral que tem merecido a nossa mais viva oposição.

Discriminação para com trabalhadores portugueses no Mar do Norte<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040921-3.htm">Pergunta

12 Janeiro 2005

Nos termos do direito comunitário, o Regulamento (CEE) nº 1408/71 prevê a coordenação dos regimes de segurança social na UE. Este regulamento estabelece regras comuns e princípios que devem ser respeitados aquando da aplicação das legislações nacionais em matéria de segurança social.

Violação de legislação nacional na fábrica da Tyco Electronics<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

6 Janeiro 2005

O Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, de Portugal denunciou, recentemente, a violação de legislação nacional e de directivas comunitárias por parte da Administração da multinacional Tyco Electronics, na sua fábrica em Évora.

De entre as acções denunciadas, destacam-se:

Discriminação de trabalhadores portugueses na Escócia<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041110-4.htm">Pergunta

23 Dezembro 2004

O artigo 39º do Tratado CE refere-se à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade. Este princípio implica, entre outras coisas, a abolição de toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade, entre os trabalhadores migrantes e os trabalhadores nacionais, no que diz respeito ao emprego, à remuneração e demais condições de trabalho.

Exploração e discriminação de portugueses a trabalhar no País Basco, em Espanha<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041110-5.htm">Pergunta

16 Dezembro 2004

O artigo 39.º do Tratado CE refere-se à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade. Este princípio implica, entre outras coisas, a abolição de toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade, entre os trabalhadores migrantes e os trabalhadores nacionais, no que diz respeito ao emprego, à remuneração e demais condições de trabalho.