Trabalhadores

Acidentes de trabalho e doenças profissionais

Tendo em conta a gravidade dos acidentes de trabalho na generalidade dos Estados-Membros da União Europeia e as incapacidades geradas pelas doenças profissionais, há a necessidade de dar toda a prioridade a esta situação.

Relatório Groner - sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa "Juventude

Este relatório melhora significativamente o programa intitulado "Juventude em acção" para o período 2007/2013 e procura ter em conta algumas das críticas que se fizeram ao anterior Programa Juventude, no âmbito da sua revisão intercalar e do processo de consulta, designadamente quanto à estrutura, agora mais flexível e com menor burocracia na apresentação de pedidos de rec

Relatório Csaba Öry - sobre a saúde e segurança no local de trabalho: exposição

É lamentável a posição que a maioria - designadamente PPE e Liberais - do Parlamento Europeu adoptou relativamente às radiações solares, rejeitando as propostas que visavam levar os empregadores a avaliar os riscos para a saúde e a segurança de exposições a fontes naturais de radiações ópticas, e a elaborar e pôr em prática um plano de acção com medidas técnicas e organizacion

Apoios concedidos à multinacional Lear<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050511-1.htm">Pergunta

1. No que diz respeito aos fundos estruturais de que a empresa LEAR beneficiou em Portugal, a Comissão remete a Senhora Deputada para a resposta dada em 28 de Fevereiro de 2005 à sua pergunta escrita E 2998/04, relativa a esta mesma empresa.

Encerramento de sector na multinacional Rohde, em Santa Maria da Feira, Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050330-1.htm">Pergunta

1. Em Portugal, a “Rohde – Sociedade Industrial de Calçado Luso-Alemã, Lda.” recebeu os seguintes apoios do Fundo Social Europeu (FSE), no âmbito do programa POEFDS – Programa Operacional Emprego, Formação e Desenvolvimento Social (CCA III – 2000/2006):

Medida 2.1 – Formação Profissional Contínua – 43.510,82 €

Deslocalização da empresa Cotesi, S.A.<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050511-1.htm">Pergunta

1. As subvenções comunitárias atribuídas em Portugal à empresa Cotesi são as seguintes:

Subvenções do FEDER no âmbito do QCA II:

- programa “Modernização do tecido económico” 244.115,27 € +-

- programa “RETEX” 355.715,16 €

Subvenções do FEDER no âmbito do QCA III:

Deslocalização de unidade fabril de multinacional

A "Vishay Electrónica", fábrica de componentes electrónicos situada em Vila Nova de Famalicão, Portugal, que já empregou cerca de 2000 trabalhadores, anunciou, em 8 de Junho de 2005, o despedimento colectivo, a concretizar a partir de 31 de Agosto, de 88 trabalhadores dos actuais 270 efectivos.

Deslocalização de unidade fabril de multinacional

A Administração de "Lear Corporation" anunciou, recentemente, aos cerca de 800 trabalhadores da fábrica da Póvoa de Lanhoso a decisão de proceder a uma reestruturação profunda da sua actividade de produção de cablagens para automóveis, em Portugal, da qual resultará o encerramento desta unidade fabril e a sua deslocalização para a Roménia.

Consulta dos trabalhadores<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050510-1.htm">Pergunta

Tal como referido correctamente pela Senhora Deputada, a Directiva 2002/14/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Março de 2002, que estabelece um quadro geral relativo à informação e à consulta dos trabalhadores na Comunidade Europeia estabelece um prazo para a sua transposição, a saber 23 de Março de 2005.

Até 24 de Maio de 2005 a Comissão registou 12 notificações de tra

Deslocalização da empresa SCBO (Phillips)<br />Resposta à <A href="pe-perg-20050428-1.htm">Pergunta

1. De acordo com as informações obtidas junta das autoridades nacionais, o grupo Philips não beneficiou de nenhum apoio financeiro no âmbito do Fundo Social Europeu (FSE), nem em Portugal, nem na Áustria, Polónia, Estónia, Letónia, Finlândia, Suécia, Irlanda ou Reino Unido.