Trabalhadores

Exploração e discriminação de portugueses a trabalhar no País Basco, em Espanha<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041110-5.htm">Pergunta

16 Dezembro 2004

O artigo 39.º do Tratado CE refere-se à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade. Este princípio implica, entre outras coisas, a abolição de toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade, entre os trabalhadores migrantes e os trabalhadores nacionais, no que diz respeito ao emprego, à remuneração e demais condições de trabalho.

Trabalhadores da saúde em risco<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

7 Dezembro 2004

Estima-se que os trabalhadores da área da saúde sofram todos os anos, um milhão de ferimentos através de seringas. Por isso, estes trabalhadores estão constantemente em risco de sofrerem de hepatite C, HIV/SIDA e muitas outras infecções potencialmente fatais.

Ameaça de encerramento da Fábrica da Merloni, em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041013-2.htm">Pergunta

19 Novembro 2004

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar os resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

Discriminações salariais de trabalhadoras na fábrica da Rodhe<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040922-2.htm">Pergunta

19 Novembro 2004

O actual artigo 141º do Tratado CE assegura a aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos. A Directiva 75/117/CEE aprofunda esse mesmo princípio.

Ameaça de deslocalização da Empresa Alcoa<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041013-1.htm">Pergunta

19 Novembro 2004

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

Encerramento da Fábrica da Gamic, Lda, em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040326-1.htm">Pergunta

19 Novembro 2004

A Comissão informa a Senhora Deputada de que a empresa “Gamic” nunca recebeu subvenções comunitárias no âmbito do Fundo Social Europeu.

Encerramento de empresas após terem recebido apoios comunitários<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040914-3.htm">Pergunta

19 Novembro 2004

O apoio financeiro público (com ou sem recurso aos Fundos estruturais) constitui apenas um dos factores susceptíveis de influenciar a decisão de uma empresa no sentido da sua deslocalização.

Encerramento da Elefanten da C&amp;J Clark, em Vila Nova de Gaia - Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040901-5.htm">Pergunta

19 Novembro 2004

No que diz respeito às subvenções recebidas pela C&J Clark em Portugal, a título do Fundo Social Europeu (FSE), a Comissão recorda que o financiamento relativo a acções de formação profissional não está sujeito a condições ligadas à duração da actividade das empresas, mas antes do cumprimento das consições de acesso e de elegibilidade estabelecidas nos regulamentos em vigor no m

Inauguração de nova fábrica da Lactogal em Vila do Conde<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040323-3.htm">Pergunta

17 Novembro 2004

A Comissão informa o Senhor Deputado de que a empresa “Lactogal” não recebeu financiamentos comunitários, nem apresentou, até à data, nenhum pedido de financiamento para a fábrica de Modivas no âmbito do Fundo Social Europeu.

Deslocalizações de multinacionais e aumento do desemprego<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041029-2.htm">Pergunta

16 Novembro 2004

A deslocalização tem constituído sempre um desafio para a política regional e tornou-se uma preocupação ainda maior numa união alargada. Num esforço de renacionalizar a produção, as empresas estão a procurar áreas que ofereçam os maiores incentivos fiscais, os custos laborais mais económicos e a maior disponibilidade de capacidades relevantes, dentro ou fora da UE.