Trabalhadores

Discriminação para com trabalhadores portugueses no Mar do Norte<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040921-3.htm">Pergunta

12 Janeiro 2005

Nos termos do direito comunitário, o Regulamento (CEE) nº 1408/71 prevê a coordenação dos regimes de segurança social na UE. Este regulamento estabelece regras comuns e princípios que devem ser respeitados aquando da aplicação das legislações nacionais em matéria de segurança social.

Violação de legislação nacional na fábrica da Tyco Electronics

6 Janeiro 2005

O Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas, de Portugal denunciou, recentemente, a violação de legislação nacional e de directivas comunitárias por parte da Administração da multinacional Tyco Electronics, na sua fábrica em Évora.

De entre as acções denunciadas, destacam-se:

Discriminação de trabalhadores portugueses na Escócia<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041110-4.htm">Pergunta

23 Dezembro 2004

O artigo 39º do Tratado CE refere-se à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade. Este princípio implica, entre outras coisas, a abolição de toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade, entre os trabalhadores migrantes e os trabalhadores nacionais, no que diz respeito ao emprego, à remuneração e demais condições de trabalho.

Exploração e discriminação de portugueses a trabalhar no País Basco, em Espanha<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041110-5.htm">Pergunta

16 Dezembro 2004

O artigo 39.º do Tratado CE refere-se à livre circulação dos trabalhadores na Comunidade. Este princípio implica, entre outras coisas, a abolição de toda e qualquer discriminação em razão da nacionalidade, entre os trabalhadores migrantes e os trabalhadores nacionais, no que diz respeito ao emprego, à remuneração e demais condições de trabalho.

Trabalhadores da saúde em risco

7 Dezembro 2004

Estima-se que os trabalhadores da área da saúde sofram todos os anos, um milhão de ferimentos através de seringas. Por isso, estes trabalhadores estão constantemente em risco de sofrerem de hepatite C, HIV/SIDA e muitas outras infecções potencialmente fatais.

Ameaça de encerramento da Fábrica da Merloni, em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041013-2.htm">Pergunta

19 Novembro 2004

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar os resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

Discriminações salariais de trabalhadoras na fábrica da Rodhe<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040922-2.htm">Pergunta

19 Novembro 2004

O actual artigo 141º do Tratado CE assegura a aplicação do princípio da igualdade de remuneração entre trabalhadores masculinos e femininos. A Directiva 75/117/CEE aprofunda esse mesmo princípio.

Ameaça de deslocalização da Empresa Alcoa<br />Resposta à <A href="pe-perg-20041013-1.htm">Pergunta

19 Novembro 2004

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.

Encerramento da Fábrica da Gamic, Lda, em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040326-1.htm">Pergunta

19 Novembro 2004

A Comissão informa a Senhora Deputada de que a empresa “Gamic” nunca recebeu subvenções comunitárias no âmbito do Fundo Social Europeu.

Encerramento de empresas após terem recebido apoios comunitários<br />Resposta à <A href="pe-perg-20040914-3.htm">Pergunta

19 Novembro 2004

O apoio financeiro público (com ou sem recurso aos Fundos estruturais) constitui apenas um dos factores susceptíveis de influenciar a decisão de uma empresa no sentido da sua deslocalização.