Trabalhadores

Relatório Cercas Alonso - organização do tempo de trabalho<br />Intervenção de Ilda Figueiredo

9 Fevereiro 2004

Como é conhecido, esta directiva de 1993, que estabelece as condições mínimas em matéria de organização do tempo de trabalho e que visa garantir um melhor nível de protecção da segurança e da saúde dos trabalhadores, devia ter sido transposta para o direito nacional antes de 1996, prevendo possibilidades de derrogações limitadas.

Encerramento da fábrica da Brax em Portugal<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

3 Fevereiro 2004

A Brax Portuguesa, fábrica de confecções, L.da, situada em Serzedo, Vila Nova de Gaia, acaba de encerrar as suas instalações, enviando para o desemprego cerca de 450 trabalhadores.Sabe-se que a multinacional Brax, de capitais alemães, já abriu outras fábricas na Roménia e em outros países candidatos à adesão.

Despedimentos na fábrica do Grupo Finex<br />Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo

3 Fevereiro 2004

O Grupo finlandês Finex, com uma fábrica de vestuário em Nogueira, Maia, Portugal, que já teve cerca de 1000 trabalhadores, foi-os pressionando a aceitarem acordos de despedimento. Actualmente, com apenas 430 trabalhadores, está a pressionar cerca de 300 trabalhadoras a aceitarem acordos inadmissíveis, visando o seu despedimento, até ao final deste mês.

Deslocalizações e desemprego<br />Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo

21 Janeiro 2004

Mais uma empresa multinacional de confecções, a Brax Portuguesa, Fábrica de Confecções, Lda., corre o risco de encerrar as suas instalações em Vila Nova de Gaia, Portugal, ameaçando com o desemprego mais de 400 trabalhadores, a maioria dos quais são mulheres.

Relatório Glase &#8211; Aplicação da Directiva 96/71 nos Estados-Membros<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

15 Janeiro 2004

Esta Directiva, que data de 1996, pretende suprimir obstáculos e incertezas aquando do destacamento de trabalhadores no âmbito da prestação de serviços, aumentando a segurança jurídica e permitindo a identificação das condições de trabalho aplicáveis aos trabalhadores que efectuam, temporariamente, um trabalho num Estado-Membro diferente do Estado cujo ordenamento jurídico rege a sua

Relatório Kratsa - Desenvolvimento do sector dos serviços para a criação de emprego<br />Declaração de Voto de Ilda Figueiredo

15 Janeiro 2004

Este é um relatório que, embora dirigido à criação de emprego no sector dos serviços, com algumas referências positivas, como o reconhecimento do contributo valioso que o sector cooperativo de serviços, desenvolvido e dinâmico, pode representar para a produção de serviços, a defesa da promoção de políticas de apoio a sectores específicos dos serviços, tendo em conta as suas vantagen

Trabalhadores portugueses sem direitos no Mar do Norte<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031027-1.htm">Pergunta

4 Dezembro 2003

Antes de mais, a Comissão deseja sublinhar que, para permitir às pessoas que se deslocam na União beneficiar de uma protecção social nas melhores condições, o Regulamento (CEE) n°1408/71 coordena os sistemas de segurança social nacionais dos Estados-Membros.

Deslocalização da empresa de Confecções Melka<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031014-2.htm">Pergunta

4 Dezembro 2003

1. A Comissão informa a Senhora Deputada de que a empresa MELKA recebeu apoios comunitários ao abrigo do QCA I (1990-1993), designadamente 1 095,44 euros provenientes do Fundo Social Europeu (FSE) em 1991.

Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20030422-1.htm">Pergunta

2 Dezembro 2003

A Comissão informa a Senhora Deputada de que o grupo «Grundig» recebeu as seguintes ajudas:- No âmbito do Fundo Social Europeu (FSE)Quadro Comunitário de Apoio I (QCA I)É enviado um quadro directamente à Senhora Deputada e ao Secretariado do Parlamento.Quadro Comunitário de Apoio II (QCA II)

Insolvência da Grundig AG e defesa dos postos de trabalho em Portugal<br />Resposta à <A href="pe-perg-20031002-4.htm">Pergunta

2 Dezembro 2003

A Comissão está já na posse da informação que solicitou às autoridades portuguesas e remete a Senhora Deputada para a resposta complementar à sua pergunta escrita E-1507/03.