Trabalhadores

Eliminação de todas as formas de discriminação

Tendo em conta a importância da Convenção da ONU sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres (CEDAW) e do protocolo facultativo, solicito à Comissão Europeia que me informe quais os Estados-Membros da União Europeia que já ratificaram tal convenção, bem como das medidas que pensa tomar para incentivar à sua concretização.

O papel das mulheres na agricultura e nas zonas rurais

A situação da agricultura e as dificuldades que enfrenta o mundo rural são indissociáveis da profunda crise sistémica e das políticas vigentes, como é o caso da PAC, principal responsável pela degradação contínua da actividade agrícola nalguns Estados-Membros, estando toda ela voltada para os interesses dos grandes agrários e da agro-indústria do norte da Europa, destruindo a agricultura familiar

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento- UNILEVER

Esta é mais uma mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG) que, neste caso, pretende beneficiar os trabalhadores da que foram despedidos da fábrica Checa da multinacional Unilever.

O papel das mulheres na agricultura e nas zonas rurais

A situação das mulheres na agricultura e no mundo rural reflecte e ressente-se da profunda crise em que as políticas vigentes, como a PAC e outras, mergulharam o mundo rural.

As mulheres representam cerca de 42% do total de trabalhadores na agricultura, no conjunto dos países da UE. A grande maioria destas mulheres desenvolve actividade em explorações familiares.

Financiamento da UE no domínio do desmantelamento das centrais nucleares nos novos Estados-Membros

Cerca de metade dos Estados-Membros da UE têm centrais nucleares no seu território. A idade média dos reactores em funcionamento é relativamente elevada, o que nos coloca, com acuidade, perante a necessidade de desmantelamento de alguns destes reactores, por razões de segurança e de defesa e salvaguarda da saúde das populações e do ambiente.

Acordos de transporte aéreo

Estes acordos inserem-se no processo de liberalização em curso no sector do transporte aéreo.

Têm, de resto, uma evidente marca ideológica. O que se pretende é inviabilizar, também neste sector estratégico, a intervenção e regulação estatais, abrindo assim as portas à concentração monopolista que sempre resulta da "sacrossanta" livre concorrência, defendida a todo o custo.

Conselho Europeu de 24 e 25 de Março

É inaceitável o caminho que os responsáveis da União Europeia estão a trilhar, de intensificação da exploração dos trabalhadores, de novas medidas anti-sociais que agravam desigualdades, aumentam o desemprego, a precariedade do emprego, a pobreza e a exclusão social, sempre ao serviço dos grupos financeiros e económicos, cujos lucros não cessam de aumentar.

Manifestação de 19 de Março

As políticas da União Europeia estão a pôr em causa direitos sociais e laborais, o que provoca protestos e lutas. Foi o que aconteceu no passado fim-de-semana, em Portugal, onde cerca de 300 mil trabalhadores e trabalhadoras aderiram à manifestação promovida pela CGTP. Foi um mar de gente, de indignação e de revolta que inundou as ruas de Lisboa, vinda dos mais diversos pontos de Portugal.

Apoio à conciliação entre a vida familiar e a vida profissional

No âmbito da política de coesão é necessário aumentar a ajuda financeira concedida às medidas que permitem às mulheres e aos homens conciliar melhor a vida profissional e a vida familiar, pelo que solicito à Comissão Europeia a seguinte informação:

Cimeira da Zona Euro: Declaração de guerra aos direitos dos trabalhadores

Sobre as conclusões da cimeira da Zona Euro, o PCP confirma mais uma vez que estas configuram uma autêntica declaração de guerra contra os direitos sociais e laborais dos trabalhadores, e que só a luta de massas, a organização dos trabalhadores e do povo em defesa dos seus interesses e legitimas aspirações poderá travar este ataque.