Trabalhadores
Direitos dos pescadores portugueses em França
22 Fevereiro 2011
Informaram-nos que 18 pescadores portugueses, trabalhando há já vários anos para a empresa St. Malo, em França, estão ameaçados de despedimento, com o argumento da perda de quota do verdinho. Ao longo dos anos ao serviço da empresa, estes trabalhadores sempre efectuaram os seus descontos para a segurança social e pagaram impostos.
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Governação Económica e Pacto para a competitividade - Uma cruzada contra os direitos laborais e sociais, sérios atentados à independência e soberania nacionais
18 Fevereiro 2011
O PCP, na sequência da proposta da Comissão Europeia, do debate em curso e das decisões do último Conselho Europeu, considera essencial que cada povo possa exercer o seu direito de controlo democrático dos instrumentos económicos, sociais, políticos e culturais, necessários à salvaguarda do seu presente e do seu futuro.
Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
17 Fevereiro 2011
Discordamos que a Comissão Europeia mantenha relativamente a 2011 as mesmas orientações para as políticas de emprego adoptadas em 2010 e, por isso, mantemos a mesma posição critica que então adoptámos.
Avaliação do impacto das políticas na igualdade de oportunidades
17 Fevereiro 2011
Tendo em conta que é necessário que a Comissão e os Estados-Membros desenvolvam instrumentos de formação e execução para que todas as partes interessadas possam ter devidamente em conta, nos respectivos âmbitos de competência, a perspectiva baseada na igualdade de oportunidades para as mulheres e os homens, incluindo a avaliação do impacto específico das políticas nas mulheres e nos homens, solici
Europa 2020 e orientações para a política de emprego
16 Fevereiro 2011
A estratégia "Europa 2020" vai revelando a sua verdadeira agenda. O último Conselho Europeu veio confirmá-la. Mais liberalizações; avanço do mercado sobre novas áreas; flexibilização laboral; ataques sem par a salários e a direitos sociais.
Regimes de pensões
16 Fevereiro 2011
Lamentamos que não tenha sido aprovada a proposta de resolução alternativa que apresentámos. Desta forma, a maioria dos deputados do Parlamento Europeu, incluindo do Grupo Socialista, colocaram-se do lado das políticas anti-sociais que a Comissão e o Conselho estão a praticar, dando cobertura ao caminho neoliberal que estão a prosseguir e querem aprofundar.
Apoio à formação de jovens mulheres
16 Fevereiro 2011
O Parlamento Europeu tem considerado importante, no âmbito das estratégias e dos planos relativos à recuperação económica, a adopção de medidas sectoriais exemplares de apoio a percursos educativos e de formação específicos, tendo em vista a inserção no mercado de trabalho das jovens e das mulheres, nos sectores estratégicos do desenvolvimento e em funções e qualificações de alto nível tecnológico
Discriminações salariais das mulheres
16 Fevereiro 2011
Na Resolução do PE, de 17/06/2010, sobre a avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre mulheres e homens 2006-2010 e recomendações para o futuro, diz-se, designadamente:
Indicadores para a igualdade
16 Fevereiro 2011
Sabe-se que é importante elaborar indicadores quantitativos e qualitativos e, quando tal for necessário, estatísticas com base no género fiáveis, comparáveis e disponíveis, que deverão ser utilizadas para o seguimento da aplicação da transversalidade da igualdade de género em todas as políticas.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
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Estratégia 2020
16 Fevereiro 2011
No debate sobre a Estratégia 2020, Ilda Figueiredo denunciou que as políticas orçamentais, financeiras e da concorrência não têm em conta os graves problemas sociais , os milhões de desempregados e de trabalhadores precários, os cerca de 85 milhões de pobres, continuando a favorecer os grandes grupos económicos e financeiros.
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