Em resposta à pergunta E-011293/2010 sobre a execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, a Comissão afirmou aguardar "o envio, pelas autoridades portuguesas, no final de Janeiro de 2011, da última declaração de despesa

O PCP, na sequência da proposta da Comissão Europeia, do debate em curso e das decisões do último Conselho Europeu, considera essencial que cada povo possa exercer o seu direito de controlo democrático dos instrumentos económicos, sociais, políticos e culturais, necessários à salvaguarda do seu presente e do seu futuro.

Tendo em conta que é necessário que a Comissão e os Estados-Membros desenvolvam instrumentos de formação e execução para que todas as partes interessadas possam ter devidamente em conta, nos respectivos âmbitos de competência, a perspectiva baseada na igualdade de oportunidades para as mulheres e os homens, incluindo a avaliação do impacto específico das políticas nas mulheres e nos homens, solici

Lamentamos que não tenha sido aprovada a proposta de resolução alternativa que apresentámos. Desta forma, a maioria dos deputados do Parlamento Europeu, incluindo do Grupo Socialista, colocaram-se do lado das políticas anti-sociais que a Comissão e o Conselho estão a praticar, dando cobertura ao caminho neoliberal que estão a prosseguir e querem aprofundar.