Trabalhadores

Celebração dos 100 anos do Dia Internacional da Mulher

Saudamos a luta das mulheres pela liberdade, o progresso social e a paz no momento em que celebramos os 100 anos das comemorações do Dia Internacional da Mulher.

Perspectiva da cimeira da Zona Euro

Hoje, nas comemorações do Dia Internacional da Mulher todos disseram bonitas palavras sobre os Direitos das mulheres.

O agravamento da situação económica e social e as receitas da UE

Agravam-se, a cada dia, as consequências sociais da aplicação das receitas ditas de austeridade. O sector financeiro e os grandes grupos económicos continuam a acumular lucros colossais e continua a insustentável extorsão de recursos nacionais por via dos juros da dívida soberana de países como Portugal. Neste cenário, há uma pergunta que se impõe:

Reestruturação do grupo UNILEVER

Está a decorrer a apreciação do processo de mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, solicitado pela República Checa, por causa do encerramento, neste país, de uma fábrica da UNILEVER CR que provocou mais de 600 despedimentos.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Financiamentos comunitários e discriminações salariais no Grupo BA Vidro, SA

Dentro das instalações fabris do Grupo BA Vidro, SA, em Avintes, Vila Nova de Gaia, trabalham cerca de 280 trabalhadores e mais 15 afectos à empresa mãe BA Glass I - Serviços de gestão e investimentos, SA.

É sabido que este grupo empresarial recebeu financiamentos comunitários para aumentar a capacidade de produção e criar emprego com direitos.

Balanço da execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional - final 2010

Em resposta à pergunta E-011293/2010 sobre a execução do programa português de desenvolvimento rural e do programa da rede rural nacional, ao abrigo do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, a Comissão afirmou aguardar "o envio, pelas autoridades portuguesas, no final de Janeiro de 2011, da última declaração de despesa

Direitos dos pescadores portugueses em França

Informaram-nos que 18 pescadores portugueses, trabalhando há já vários anos para a empresa St. Malo, em França, estão ameaçados de despedimento, com o argumento da perda de quota do verdinho. Ao longo dos anos ao serviço da empresa, estes trabalhadores sempre efectuaram os seus descontos para a segurança social e pagaram impostos.

Governação Económica e Pacto para a competitividade - Uma cruzada contra os direitos laborais e sociais, sérios atentados à independência e soberania nacionais

O PCP, na sequência da proposta da Comissão Europeia, do debate em curso e das decisões do último Conselho Europeu, considera essencial que cada povo possa exercer o seu direito de controlo democrático dos instrumentos económicos, sociais, políticos e culturais, necessários à salvaguarda do seu presente e do seu futuro.

Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros

Discordamos que a Comissão Europeia mantenha relativamente a 2011 as mesmas orientações para as políticas de emprego adoptadas em 2010 e, por isso, mantemos a mesma posição critica que então adoptámos.

Avaliação do impacto das políticas na igualdade de oportunidades

Tendo em conta que é necessário que a Comissão e os Estados-Membros desenvolvam instrumentos de formação e execução para que todas as partes interessadas possam ter devidamente em conta, nos respectivos âmbitos de competência, a perspectiva baseada na igualdade de oportunidades para as mulheres e os homens, incluindo a avaliação do impacto específico das políticas nas mulheres e nos homens, solici