Trabalhadores

Higiene, saúde e segurança no trabalho na indústria extratctiva

Numa visita recente às minas da Panasqueira e na sequência de uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira, foram-me transmitidas preocupações relativamente a certos aspectos das condições de higiene, saúde e segurança no trabalho dos mineiros. Entre outros, foi referida a questão da qualidade do ar.

Bolsas individuais atribuídas ao abrigo do Programa Marie Curie

Relativamente ao Programa Marie Curie, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:

1. Qual o número de bolsas individuais que foram atribuídas desde a criação deste programa, por tipo de bolsa (doutoramento, pós-doutoramento e outras), por nacionalidade dos investigadores e por país da instituição de acolhimento dos investigadores?

Conclusões do Conselho Europeu de Dezembro

Em intervenção no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, deputada do PCP denunciou a política de agressão aos direitos dos trabalhadores em curso em Portugal e na União Europeia e condenou a violência sobre dirigentes sindicais.

Programas de austeridade

Em nome da consolidação financeira, os programas ditos de austeridade estão a agravar as divergências na União Europeia, a promover políticas anti-sociais, a pôr em causa direitos laborais e a cortar investimentos públicos, designadamente na área da inovação e energia.

Apoio aos trabalhadores despedidos da fábrica da Delphi na Guarda

No final de Dezembro de 2010, terminou o processo de encerramento da fábrica da multinacional americana Delphi, na Guarda. Registe-se que esta fábrica começou as suas actividades com cerca de 3000 trabalhadores e terminou com apenas cerca de 10% desse número.

Emprego e indústrias do sector têxtil em Portugal

São grandes as preocupações dos trabalhadores do sector têxtil em Portugal, sobretudo no Norte, onde o desemprego tem já taxas superiores a 13% da população activa e onde não surgem novas alternativas de emprego.

Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

Todos os meses se sucedem os pedidos de mobilização do Fundo de Ajustamento à Globalização. Desta feita, mais oito pedidos, por parte de quatro Estados-Membros: Eslovénia, Alemanha, Polónia e Espanha.

Contra alteração da legislação laboral

Dados recentes do Eurostat demonstram que Portugal é um dos países onde há maior precariedade do trabalho - 22% dos trabalhadores estão em situação precária enquanto a média da União Europeia é de 13,5%.

Processo de pedido único de autorização de residência e de tratamento

É verdade que no debate desta proposta de directiva estamos a falar de situações muito diferentes, incluindo, por exemplo, trabalhadores imigrantes de países terceiros, trabalhadores sazonais e trabalhadores destacados.

Processo de pedido único de autorização de residência e de tratamento

Consideramos muito importante que tenha sido rejeitada pela maioria do PE esta proposta de directiva sobre o "Processo de pedido único de autorização de residência e de tratamento", dado que o documento do PE já negociado com o Conselho servia exclusivamente os interesses das grandes empresas e grupos económicos.