Trabalhadores

Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU sobre as mulheres, a paz e a segurança

É da maior importância destacar o efeito das guerras e dos conflitos sobre as mulheres e as crianças num momento tão crítico como aquele que vivemos, em que se arrastam guerras no Iraque e no Afeganistão, se alimentam conflitos graves como nos territórios ocupados da Palestina por Israel, ou no Sara Ocidental por Marrocos, se multiplicam as desigualdades e se agrava a pobreza com as políticas neol

Relatório anual do Banco Central Europeu

Agravam-se os desequilíbrios e as divergências entre as economias da zona euro. São claras as enormes dificuldades que atravessam alguns países para cumprir, em tempo curto, os critérios irracionais do Pacto de Estabilidade.

Encerramento da empresa Valsan-Valdemar dos Santos

Os trabalhadores da empresa Valsan-Valdemar dos Santos, em Vila Nova de Gaia, está a encerrar, enviando mais cerca de 200 trabalhadores para o desemprego.

Situação laboral dos investigadores e aplicação dos princípios da Carta Europeia dos Investigadores

A 30 de Outubro de 2009, questionei a Comissão sobre o ponto de situação relativamente à implementação da Carta Europeia do Investigador nos diferentes Estados-Membros, bem como sobre as medidas adoptadas pela Comissão para promover a aceitação dos seus princípios (Pergunta E-4585/2009).

Um ano depois, muitas das recomendações da Carta continuam por levar à prática.

Melhoria da segurança e da saúde das trabalhadores grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho

A votação favorável do relatório sobre "Melhoria da segurança e da saúde das trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes no trabalho", é o culminar de um longo processo de discussão no Parlamento Europeu, que já vinha da anterior legislatura, e em que participámos activamente contribuindo para a sua aprovação.

Mobilização do FEG - Qimonda, Portugal

Foi aprovada no PE a mobilização de 2,4 milhões de euros do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG), destinados a apoiar os trabalhadores despedidos da Qimonda, candidatura essa que o governo português apresentou em 17/12/2009. Refere-se à mobilização de um montante global de 2.405.671 euros do FEG a favor de Portugal.

Trabalhadoras precárias

Votámos favoravelmente este relatório de iniciativa que salienta a dimensão de género do emprego precário, denuncia diversas situações e insiste num conjunto de medidas para combater as discriminações das mulheres, sendo globalmente positivo, embora contenha algumas contradições e afirmações de que discordamos.

De entre as várias propostas positivas, destaca-se:

Condições de segurança do Porto de Pesca de Albufeira

Numa visita recente ao Porto de Pesca de Albufeira e na sequência de um encontro com a Associação de Pescadores Profissionais local, fui alertado para as precárias condições de funcionamento do porto, que constituem uma ameaça para a segurança dos pescadores e das embarcações.

Resolução Hübner sobre a política de coesão e a política regional da UE após 2013

Esta Resolução tem vários aspectos positivos, designadamente quando insiste nos objectivos da política de coesão, que visa reduzir as disparidades entre os níveis de desenvolvimento das regiões europeias e mobilizar o potencial de crescimento para atingir a coesão económica, social e territorial.

Proposta de Resolução Berés – sobre o futuro do Fundo Social Europeu

Consideramos que o Fundo Social Europeu deve apoiar as medidas dos Estados‑Membros que visem fomentar o emprego, promover a qualidade de trabalho em todas as suas vertentes (formação, condições de trabalho, relações contratuais, horário e organização do trabalho), contribuir para reduzir as desigualdades sociais e as disparidades na