Trabalhadores
Discriminação das mães trabalhadoras
7 Julho 2010
Em Portugal, várias empresas, designadamente a ANA – Aeroportos de Portugal estão a pôr em causa os direitos da maternidade, discriminando as mulheres que amamentam os seus filhos, retirando-lhes os prémios por assiduidade.
Ora, como tal situação é um grave atentado aos direitos das mulheres, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
Fundo Europeu de Estabilidade Financeira e, o Mecanismo Europeu de Estabilização e medidas futuras
7 Julho 2010
Votámos contra esta Resolução porque não só não reconhece as responsabilidades das instituições europeias na crise actual como persiste em medidas que não respondem aos problemas fundamentais que as populações estão a enfrentar, designadamente os trabalhadores, os desempregados e os mais de 85 milhões de pessoas em situação de pobreza.
Requisitos de fundos próprios para a carteira de negociações e análise das políticas de remuneração
7 Julho 2010
orou tempo a aprovar novas regras sobre a limitação dos bónus, mas estas apenas serão aplicáveis a partir de Janeiro de 2011 e as normas relativas aos fundos próprios dos bancos só no final desse ano. O que é lamentável, dado que já aplicaram as medidas de austeridade aos trabalhadores e à maioria da população, como está a acontecer em Portugal, na Grécia e outros países.
Promoção do acesso dos jovens ao mercado de trabalho e o reforço do estatuto de formando, estagiário e aprendiz
6 Julho 2010
É certo que este relatório dá visibilidade ao grave problema do desemprego juvenil, que actualmente está a uma taxa dupla do desemprego em geral, mas não adianta medidas de fundo que, de facto, resolvam a situação, o que exigiria uma ruptura com as políticas actuais do Pacto de Estabilidade e outras políticas monetaristas, liberais e anti-sociais que estão em vigor.
Contratos atípicos, percursos profissionais seguros, flexigurança e novas formas de diálogo social
6 Julho 2010
Votamos contra este relatório sobre os contratos atípicos, percursos profissionais seguros, flexigurança e novas formas de diálogo social, dado que, apesar de ter alguns pontos positivos, como o incentivo à transição de formas de trabalho típico para formas de trabalho formal, a generalidade do relatório faz, sobretudo, a promoção da flexigurança.
Contratos atípicos, percursos profissionais seguros, flexigurança e novas formas de diálogo social
5 Julho 2010
A insistência na flexibilidade e na dita flexigurança levou à proliferação do trabalho precário e atípico. Em vez de ser a excepção, transformou-se na generalidade da contratação de mulheres e jovens, desde que se começou a insistir na flexibilidade laboral e na flexigurança.
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Desenvolver o potencial de emprego de uma nova economia sustentável
25 Junho 2010
A Comissão de Indústria do Parlamento Europeu aprovou o Parecer de Ilda Figueiredo, sobre o desenvolvimento do potencial de emprego de uma nova economia sustentável, onde se reafirma a importância do sector público, insiste na necessidade de dar particular atenção às zonas afectadas pela desindustrialização e salienta a importância do apoio às PME.
Aplicação do FEG na Qimonda
23 Junho 2010
Na sequência do despedimento colectivo na multinacional Qimonda, em Vila do Conde, foram atribuídos cerca de 3,7 milhões de euros do Fundo Europeu da Globalização para apoio e formação dos trabalhadores vítimas dos despedimentos.
Impactos na política da igualdade
23 Junho 2010
Está a chegar ao fim a aplicação da Estratégia de Lisboa que incluía nos seus objectivos vários aspectos importantes relacionados com a igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres, incluindo na criação de infra-estruturas e equipamentos de apoio à família, designadamente creches e infantários, maior apoio às crianças e idosos, mais emprego e menos pobreza.
Avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres 2006-2010 e recomendações para o futuro
17 Junho 2010
É importante e significativo que a maioria do PE tenha aprovado este relatório, apesar de todas as tentativas que o Grupo PPE fez visando impedir a sua aprovação.
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