Trabalhadores

Redução da pobreza e criação de emprego nos países em desenvolvimento: a via a seguir

20 Setembro 2010

A redução da pobreza e a criação de emprego nos países em desenvolvimento exige uma política de cooperação e de ajuda ao desenvolvimento, por parte da UE e dos seus Estados-membros, norteada por uma genuína solidariedade e que contribua para a afirmação de um desenvolvimento autónomo e soberano destes paí

"Trabalho digno" da OIT

20 Setembro 2010

Tendo em conta as propostas e objectivos do programa OIT sobre "trabalho digno" solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

16 Setembro 2010

Conforme é do conhecimento geral, os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), incluídos na Declaração do Milénio, adoptada em 2000 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, assumem um conjunto de metas a serem atingidas até 2015: Erradicar a pobreza extrema e a fome; Alcançar a educação primária uni

Profissionais de Saúde

16 Setembro 2010

Considerando que o Livro Verde sobre a mão-de-obra da União Europeia no sector da saúde reconhece o carácter europeu dos desafios com que se defrontam os profissionais de saúde  na Europa, e tendo em conta os desafios de saúde pública que o envelhecimento da população europeia suscita, solicito que a Comissão Europeia me

Trabalhadores do sector de vigilância privada

15 Setembro 2010

Os trabalhadores do sector da vigilância privada dos aeroportos, nalguns países, estão sujeitos a regulamentações, exigências de exames técnicos e horários de trabalho que, por vezes, chegam a 10h consecutivas.

Serviços Postais

9 Setembro 2010

Por toda a Europa, os testemunhos das populações e dos trabalhadores do sector convergem numa realidade indesmentível:

A liberalização dos serviços postais, ao contrário do que foi e é proclamado por quem a promoveu e promove, conduziu a uma significativa degradação dos serviços prestados e a um ataque sem precedentes aos direitos e salários dos trabalhadores.

Livre circulação de trabalhadores - restrições temporárias que afectam os cidadãos da Roménia e Bulgária no mercado de trabalho da UE

8 Setembro 2010

As recentes expulsões colectivas, realizadas pelo governo francês, de cidadãos da Roménia e da Bulgária, mostraram as consequências graves das restrições temporárias que afectam os cidadãos dos novos Estados-Membros da União Europeia.

Financiamento e funcionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

7 Setembro 2010

A aplicação deste Fundo veio demonstrar que tínhamos razão quando, logo na sua primeira fase, criticámos vários aspectos do seu regulamento, e que retomámos parcialmente na revisão posterior que a Comissão Europeia teve de propor, reconhecendo algumas das críticas que tínhamos feito na versão original.

Financiamento e funcionamento do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização

6 Setembro 2010

Gostaria de sublinhar aqui mais três questões sobre este tema.

A primeira, refere-se às medidas de prevenção que devem ser tomadas para travar a deslocalização de multinacionais, combater o desemprego e aumentar o emprego com direitos.

Situação dos produtores de leite

15 Julho 2010

Num encontro recente com produtores de leite do distrito de Braga, pude constar que as dificuldades sentidas no ano passado, durante a chamada "crise do leite", não cessaram, pelo contrário. O custo dos factores de produção mantém-se elevado e os preços do leite não subiram o necessário.