Trabalhadores

Avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre homens e mulheres 2006-2010 e recomendações para o futuro

O relatório que estou a apresentar é o resultado de um trabalho colectivo no âmbito da Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género, que incluiu também uma audição de organizações de mulheres, peritos e a participação da própria Comissão Europeia. A todas e todos os meus agradecimentos.

Organização do tempo de trabalho das pessoas que exercem actividades móveis de transporte rodoviário

stamos mais uma vez num debate fundamental para a defesa dos direitos dos trabalhadores dos transportes rodoviários e da segurança nas estradas.

Infracções graves às disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários

O relatório efectuado pela Comissão Europeia resume diversos tipos de sanções existentes nos Estados-Membros e demonstra as diferenças entre os sistemas que cada Estado-membro adopta nesta matéria, concluindo que a situação não é satisfatória. Convida por isso, os Estados-Membros a aplicarem de forma harmonizada as normas sociais nos transportes rodoviários.

Igualdade de tratamento entre homens e mulheres que exerçam uma actividade independente

É importante estar a chegar ao fim deste processo, apesar das limitações. É tempo de garantir a todas as mulheres que trabalham, incluindo os milhões de mulheres trabalhadoras independentes e às cônjuges e parceiras de facto de trabalhadores independentes, os mesmos direitos designadamente em termos de licença de maternidade.

"Uma linha de retrocesso social, uma política de classe ao serviço dos grupos económicos e financeiros"

Estamos a discutir hoje aqui a Estratégia da União Europeia 2020, a estratégia para a próxima década, reflectindo opções inseparáveis da dos últimos 10 anos na aplicação da chamada estratégia de Lisboa e das consequências deste rumo para os povos da Europa, no concreto para o povo e os trabalhadores portugueses, para Portugal.

A crise na zona euro e a luta dos trabalhadores

Face aos ataques especulativos do capital financeiro às economias mais vulneráveis e dependentes da zona Euro, o deputado João Ferreira denunciou no Parlamento Europeu as causas da fragilidade das contas públicas dos países da UE e expressou solidariedade aos trabalhadores e aos povos em luta.

Europa 2020 - Nova estratégia europeia para o crescimento e o emprego

A profunda crise para que o neoliberalismo reinante conduziu a Europa levou a que os autores da Estratégia 2020 procurassem envolver os seus objectivos com uma retórica social e ambiental, que tem sido abundantemente propagandeada. Retórica que, ainda assim, deixa cair os objectivos do "pleno emprego" e da "erradicação da pobreza" que encontrávamos na sua antecessora Estratégia de Lisboa.

Europa 2020 - Nova estratégia europeia para o crescimento e o emprego

Esta estratégia não dá resposta aos graves problemas que enfrentamos, e ainda menos ao autêntico desastre económico e social, que as imposições políticas da livre concorrência estão a provocar, nalguns Estados membros de economias mais frágeis.

Os 120 anos do 1º de Maio

Comemoraram-se, há dias, os 120 anos do 1º de Maio como Dia Internacional dos Trabalhadores.

Foram 120 anos de uma incessante, dura e heróica luta dos trabalhadores de todo o mundo pelos direitos e pela emancipação do trabalho, por uma sociedade em que o trabalho, finalmente livre da exploração, constitua a realização plena das capacidades criadoras do ser humano.

Aprovadas as recomendações sobre "Nova Estratégia para a Igualdade"

A Comissão dos Direitos das Mulheres e Igualdade de Género, do Parlamento Europeu, aprovou o projecto de relatório da deputada do PCP, Ilda Figueiredo, "sobre a avaliação dos resultados do Roteiro para a igualdade entre mulheres e homens 2006-2010 e recomendações para o futuro”.