Recebi mais uma denúncia do não cumprimento da legislação sobre a defesa da maternidade.
Trata-se de enfermeiras do Hospital de Braga, gerido pelo grupo Mello, que estão a ser ameaçadas de despedimento por terem faltado ao serviço em 2009, apenas porque estavam de baixa por gravidez de risco.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
1. Que medidas estão a ser consideradas para pôr fim a estas constantes discriminações de mulheres por causa da maternidade?
2. Está previsto criar um livro negro sobre estes permanentes ataques aos direitos das mulheres por causa da maternidade?