Trabalhadores

Promoção da mobilidade dos trabalhadores na União Europeia

Neste debate não se pode ignorar a situação social que se vive, com cerca de um terço dos trabalhadores em situação precária e com baixos salários, com aproximadamente 25 milhões de desempregados, sobretudo jovens e mulheres a quem esta a ser negado um futuro com dignidade.

Queixa sobre suspeita de prática de dumping comercial no sector do handling

Em Abril de 2009, a Comissão de Trabalhadores dos Serviços Portugueses de Handling S.A. (SPdH), comercialmente designada Groundforce Portugal, dirigiu à Comissão Europeia uma queixa na qual se referia à suspeita de prática de dumping comercial no sector do handling, em Portugal.

Liberalização dos serviços de assistência em escala nos aeroportos (handling)

A liberalização dos serviços de assistência em escala nos aeroportos (handling), com a dita abertura do respectivo mercado, levou a uma significativa degradação das condições laborais e à substancial redução dos salários dos trabalhadores do sector.

Medidas para combater o desemprego

Sabendo-se que, recentemente, a empresa têxtil Manhentacaba, Lda/Manhantex, situada em Manhente /Barcelos suspendeu a sua actividade, depois de ter deixado de pagar salários, o que originou mais desemprego numa zona onde este não pára de aumentar, solicito à Comissão Europeia as seguintes informacões:

1. Tem conhecimento da atribuição de algum apoio comunitário a esta empresa?

Austeridade e pobreza

Tendo em conta que a recente proposta de orçamento de estado apresentada pelo governo português - que a justifica com a necessidade de cumprir o PEC e o Memorando da troika - irá agravar exponencialmente o desemprego e a pobreza, o que põe em causa todas as declarações produzidas no Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:

Lei americana de Criação de Emprego

A realidade está a demonstrar o falhanço da persistência nas mesmas políticas ditas de austeridade, sempre acompanhadas de maiores pressões liberais, de novas privatizações e da insistência nos critérios irracionais do PEC reforçado.

Preparação do Conselho Europeu de 23 de Outubro

Aproxima-se o que há muito dizemos ser inevitável: a reestruturação, com corte substancial, da dívida grega.

O país enfrenta a devastação económica e social, fruto da intervenção do FMI, do BCE e da Comissão Europeia. É evidente que o povo grego não pode mais sustentar o processo de extorsão a que vem sendo sujeito.

Seria bom, enquanto é tempo, que tirem daqui as devidas lições.

Preparação do Conselho Europeu de 23 de Outubro

Mais um debate onde ficou por dizer aquilo que era essencial: mudar as políticas e os fundamentos da união económica e monetária, para dar prioridade ao emprego com direitos, à erradicação da pobreza e exclusão social, às desigualdades e injustiças sociais.

Transferência de fundos de pensões do sistema bancário

Sabendo-se que nalguns países os governos estão a tentar transferir os fundos de pensões do sistema bancário para o sistema público da segurança social, com objectivo de contribuir para a diminuição do défice orçamental, mas sem ter em conta todos os direitos dos trabalhadores envolvidos, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:

Trabalhadores imigrantes - cursos profissionais e exercício da profissão

Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se existe ou não algum impedimento na legislação comunitária a que um trabalhador imigrante num Estado-membro (oriundo de um país terceiro), possa frequentar cursos de formação (e.g.