Trabalhadores
Vaga de despedimentos na sequência da crise económica, nomeadamente nas empresas Arcelor e Nokia
25 Outubro 2011
É um escândalo esta vaga de encerramentos de empresas e deslocalizações de multinacionais de que a Arcelor e a Nokia são exemplos. Estas são as consequências das políticas capitalistas da livre concorrência, da desregulamentação do mercado laboral, da flexibilidade e da flexigurança.
Agenda para novas competências e novos empregos
25 Outubro 2011
Começo esta intervenção tentando trazer para este debate toda a revolta e indignação que se vive em muitos dos nossos países.
Mobilidade dos trabalhadores na União Europeia
25 Outubro 2011
Este relatório contém linhas de orientação que procuram não só reforçar as condições de aplicação da "flexigurança", como também dão sinal positivo e encorajam a distribuição de trabalhadores pela Europa, sempre na defesa de uma posição que interessa mais ao capitalismo que aos trabalhadores, colocados em competição entre si.
Semestre Europeu 2011 - Primeiras lições
25 Outubro 2011
Discutem-se neste debate as lições sobre aquilo a que se chamou o "semestre europeu". E a primeira lição bem poderia ser: "como esconder as causas da crise".
O problema, dizem-nos, é a falta de coordenação. A coordenação é assim apresentada como um fim em si mesma, para se esconder o essencial: coordenação em torno de que políticas e por que meios?
Situação social grave em Portugal
24 Outubro 2011
Tal como na Grécia, também em Portugal o governo está a desenvolver uma grave ofensiva contra os direitos laborais e as funções sociais do Estado.
Promoção da mobilidade dos trabalhadores na União Europeia
24 Outubro 2011
Neste debate não se pode ignorar a situação social que se vive, com cerca de um terço dos trabalhadores em situação precária e com baixos salários, com aproximadamente 25 milhões de desempregados, sobretudo jovens e mulheres a quem esta a ser negado um futuro com dignidade.
Queixa sobre suspeita de prática de dumping comercial no sector do handling
20 Outubro 2011
Em Abril de 2009, a Comissão de Trabalhadores dos Serviços Portugueses de Handling S.A. (SPdH), comercialmente designada Groundforce Portugal, dirigiu à Comissão Europeia uma queixa na qual se referia à suspeita de prática de dumping comercial no sector do handling, em Portugal.
Liberalização dos serviços de assistência em escala nos aeroportos (handling)
20 Outubro 2011
A liberalização dos serviços de assistência em escala nos aeroportos (handling), com a dita abertura do respectivo mercado, levou a uma significativa degradação das condições laborais e à substancial redução dos salários dos trabalhadores do sector.
Medidas para combater o desemprego
19 Outubro 2011
Sabendo-se que, recentemente, a empresa têxtil Manhentacaba, Lda/Manhantex, situada em Manhente /Barcelos suspendeu a sua actividade, depois de ter deixado de pagar salários, o que originou mais desemprego numa zona onde este não pára de aumentar, solicito à Comissão Europeia as seguintes informacões:
1. Tem conhecimento da atribuição de algum apoio comunitário a esta empresa?
Austeridade e pobreza
19 Outubro 2011
Tendo em conta que a recente proposta de orçamento de estado apresentada pelo governo português - que a justifica com a necessidade de cumprir o PEC e o Memorando da troika - irá agravar exponencialmente o desemprego e a pobreza, o que põe em causa todas as declarações produzidas no Ano Europeu de Luta Contra a Pobreza, solicito à Comissão Europeia as seguintes informações:
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